TJMSP 16/02/2009 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 273ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da expedição de Carta Precatória para a Comarca de
Sorocaba/SP, a fim de ser ouvida a vítima arrolada pelo Ministério Público (republicado por necessidade de
correção do edital disponibilizado no D.J.E. de 23/01/09, p. 06, no que se refere à Comarca deprecada).
Proc. n.º : 47.159/07 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): ex-PM Alan Edimilson Nascimento
Advogado(s): Dra. CLÁUDIA HELENA LACERDA DE MATOS – OAB/SP nº 279.523
Assunto: Fica V. Sa. intimada a manifestar-se nos termos do art. 529 do CPPM, bem como fica V. Sa.
intimada a juntar procuração nos autos supra.
Proc. n.º : 49.702/07 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Waldir Pereira da Silva
Advogado(s): Dr. WILSON RANGEL JUNIOR – OAB/SP n° 202.201
Assunto: Fica V. Sa. intimado do despacho de fl. 163, que acolheu o rol de testemunhas indicado à fl. 162 e
designou audiência de Prosseguimento de Sumário para o dia 23/06/09 às 15h40min.
Proc. n.º : 48.601/07 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Felipe Tazinazzi
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP n° 221.639
Assunto: Fica V. Sa. intimado do despacho de fl. 327, que acolheu o rol de testemunhas indicado à fl. 324 e
designou audiência de Prosseguimento de Sumário para o dia 23/06/09 às 14h50min.
Proc. n.º : 48.920/07 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Carlos Roberto da Silva
Advogado(s): Dr. WILSON RANGEL JUNIOR – OAB/SP nº 202.201
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a manifestar-se nos termos do art. 428 do CPPM, nos autos supra.
Proc. n.º : 50.350/08 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM ex-PM Regines Fernandes
Advogado(s): Dr. MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR – OAB/SP nº 217.992
Assunto: Fica V. Sa. Intimado da designação do dia 05/03/09 às 09 horas para a submissão do réu supra a
Laudo de Exame de Sanidade Mental, a realizar-se no Centro Médico – Departamento de Perícias Médicas
da Polícia Militar do Estado de São Paulo/SP, bem como fica V. Sa. Ciente da documentação de fls. 17 e
seguintes do apenso do feito supra.
Proc. n.º : 50.607/08 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Malco Basilio
Advogado(s): Dr. NORTON BASILIO – OAB/SP n° 213.446
Assunto: Fica V. Sa. Ciente da documentação juntada às fls. 110/116 dos autos supra, bem como fica V.
Sa. Intimado da designação de audiência para o dia 16/04/09 às 13h45min, a realizar-se na 5ª Vara
Criminal da Comarca de Campinas/SP.
Proc. n.º : 51.700/08 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Valgleber Tatiano Silva
Advogado(s): Dr. OSVALDO FLAUSINO JUNIOR – OAB/SP nº 145.063
Assunto: Fica V. Sa. ciente da juntada às fls. 133/146 dos autos supra, de carta precatória devidamente
cumprida pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Birigui/SP.
Proc. n.º : 51.700/08 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Valgleber Tatiano Silva
Advogado(s): Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP nº 168.735, Dr. CARLOS ALBERTO DE SOUZA
SANTOS – OAB/SP nº 260.933
Assunto: Fica V. Sa. Intimado da designação de audiência em carta precatória para o dia 09/12/08 às
14h10min, a realizar-se na 1ª Vara Criminal da Comarca de Birigui/SP.