TJMSP 18/02/2009 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 275ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Rel.: Paulo Prazak
Ref.: Petição requerendo preferência de tramitação - Protoc. 019813 – PJ-STS-SP
Desp.: "Vistos. J. aos autos em referência. Aguarde-se o julgamento, em regular trâmite de apelação (ação
ordinária). SP, 13/02/09." (a) Paulo Prazak, Juiz Relator.
APELAÇÃO CRIMINAL nº 5904/08 (Proc. de origem nº 49766/07 – 1ª Auditoria)
Aptes.: Reinaldo Corsine, 2º Sgt PM RE 861126-2; Sidney George Tadeu Vieira, Sd PM RE 952448-7
Advs.: JOSÉ CARLOS DUTRA, OAB/SP 49.804; JOSÉ LUIZ BERBER MUNHOZ, OAB/SP 60.656;
RICARDO CORSINE, OAB/SP 228.755
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Reinaldo Corsine) Protoc. 003116/09 - TJM/SP
Desp.: "1. Vistos. Junte-se. 2. Recebo-os. Em mesa relatarei. 12 FEV 2009." (a) Evanir Ferreira Castilho,
Juiz Trib. Justiça Militar DECANO.
1ª AUDITORIA
Autos Apartados ref. Correição Parcial - Processo nº 51.749/08 - 1ª Aud - PPP
Acusado: Sgt PM Marcelo Dantas da Silva.
Advogado: Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484.
Assunto: Ciência do despacho de fls. 58, em que foi mantida a decisão atacada, sendo determinada a
remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar.
Processo nº 46.632/06 – 1ª Aud. – PPP
Acusados: ex-PPMM Márcio Sousa Lopes e Rafael Antonio Gil.
Advogados: Dr. HELIO GARDENAL CABRERA, OAB/SP 102.529 (pelo ex-PM Márcio) e Dr. MICHEL
STRAUB, OAB/SP 132.344 (pelo ex-PM Rafael).
Assunto: Ciência da designação de audiência de prosseguimento de sumário para o dia 14/04/09, às 14:00
horas, em que serão ouvidas as testemunhas militares dos róis de fls. 292 e 296/297. Ficam, ainda, Vossas
Senhorias intimados a oferecer, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, quesitos especiais que instruirão a
expedição de Carta Precatória para a oitiva da testemunha civil Regilson Resende Gogolla, apresentada
pela Defesa do co-réu Márcio Sousa Lopes.
Processo nº: 48.759/07 – 1ª Aud. – PPP
Acusado: Sd PM Paulo César de Lima Pedrozo.
Advogado: Dr. SÉRGIO AUGUSTO RUAS, OAB/SP 258.299.
Assunto: Ciência da designação da audiência de Julgamento para o dia 08/04/09, às 15:45 horas.
Processo nº 50.256/08 - 1ª Aud. - PPP
Acusado: PM Antônio Carlos Roque.
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639.
Assunto: Ciência da designação da audiência de Julgamento para o dia 03/06/09, às 15:00 horas.
Proc. n.º : 49.828/08 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Dorivaldo Amazonas do Nascimento Junior
Advogado(s): Dra. MANOELA ODALEA MATHEUS BORGES – OAB/SP n° 230.617
Assunto: Fica V. Sa. Intimada da designação de audiência de prosseguimento de sumário para o dia
07/04/09 às 14 horas, quando serão ouvidas as testemunhas arroladas pela Defesa à fl. 134, nos autos
supra.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL
Proc. nº 38.550/04 - 2ª Aud. – mst
Acusados: 2º Ten Res José Milton Euzébio
Advogado: Dr. VALMIR APARECIDO JACOMASSI e Dra. ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO.