TJMSP 19/02/2009 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 2 de 10
www.tjmsp.jus.br
Ano 2 · Edição 276ª · São Paulo, quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
________________________________________________________________________________
PEREIRA, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL CRIMINAL nº 159/09 (Ref.: Embargos de Declaração Criminal nº 117/07 – Apelação
Criminal nº 5524/06 - Proc. de Origem n° 39489/04 – 4ª Auditoria)
Recte.: Ademilson de Almeida, ex PM RE 792535-2
Adv.: MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344
Recdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar
Desp.: "...Portanto, admito o Recurso Especial. Subam os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. Juntese. Intime-se. Publique-se. São Paulo, 17 de fevereiro de 2009." (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz
Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO CÍVEL n° 096/08 (Ref.: Apelação Cível n° 920/06 – Proc. de Origem:
Mandado de Segurança nº 308/05 – 2ª Auditoria Cível)
Recte.: Plínio Lares Seabra Filho, ex-Sd PM RE 973822-3
Advs.: ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANI, OAB/SP 183.794; AMÉRICO ANTÔNIO TROCCOLI
NETO, OAB/SP 215.691 e ROBERTO APARECIDO FERNANDES, OAB/SP 244.683
Recda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: EDUARDO MÁRCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Desp.: "...Pelo exposto, não admito o Recurso Extraordinário. São Paulo, 17 de fevereiro de 2009." (a)
FERNANDO PEREIRA, Juiz Presidente.
DIRETORIA DE
JULGAMENTO
DIVISÃO
JUDICIÁRIA
-
SEÇÃO
DE
PROCESSAMENTO
E
SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 12 DE FEVEREIRO DE 2009.
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. VICE-PRESIDENTE, AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, À HORA
REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES, PAULO PRAZAK E ORLANDO
GERALDI, FOI ABERTA A SESSÃO, SENDO AO FINAL LIDA E APROVADA ESTA ATA. NA APELAÇÃO
CRIMINAL Nº 5.759/07, SUSTENTOU ORALMENTE O I. ADVOGADO, DR. ELIEZER PEREIRA MARTINS
– OAB/SP 168.735. SESSÃO SECRETARIADA PELA SRA. SOLANGE DA ROCHA LEITE, DIRETORA DE
DIVISÃO.
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº:5.759/07 (Proc.nº 45.594/06 – 3ª Auditoria)
Rel.:Orlando Geraldi
Rev.:Paulo Prazak
Apte.:Edson Rodrigues Teixeira, ex-Cb PM RE 84 2792-5
Advs.:ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735 e outros
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Delito:Art. 195 do CPM
Decisão:“A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, afastou a preliminar arguida pela defesa
e, no mérito, também à unanimidade, negou provimento ao apelo defensivo, de conformidade com o
relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
HABEAS CORPUS
N°:2.028/08 (Proc. nº 49.953/08 – 3ª Aud.)
Rel.:Paulo Prazak
Impte.:ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735
Pacte.:Célia Cristina de Oliveira Lima, ex-Sd Fem PM RE 96 7135-8
Aut. Coat.:o MM. Juiz de Direito Substituto da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
Decisão:“A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.