TJMSP 20/02/2009 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 277ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Embgdo.:o v. acórdão de fls. 141/145
Decisão:“As Câmaras Conjuntas do E. TJME, à unanimidade de votos, rejeitaram os embargos de
declaração, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem
voto o E. Presidente, Fernando Pereira”.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Nº:136/09 (Rev. Crim. nº 152/03 - Proc. nº 19.204/97 – 4ª Auditoria)
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Embgte.:Elias Lopes Esteves de Souza, 1º Sgt PM RE 82 3307-1
Advs.:PATRÍCIA RIZKALLA ABIB – OAB/SP 151.809; PAULO JOSÉ DOMINGUES – OAB/SP 189.426 e
FERNANDO GODÓI WANDERLEY – OAB/SP 204.929
Embgdo.:o v. acórdão de fls. 82/87
Decisão:“As Câmaras Conjuntas do E. TJME, à unanimidade de votos, rejeitaram os embargos de
declaração, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem
voto o E. Presidente, Fernando Pereira”.
1ª AUDITORIA
Proc. nº: 47.075/07 – 1ª Aud. – BAL/MK
Acusado(s): Sd PM Marcus Petter Dias de Cerqueira
Advogado(s): Dr. ROBSON SILVA FERREIRA, OAB/SP 208.699, Dr. JAMIL CARLOS SILVA, OAB/SP
282.127, e Dr. EDER DIAS MANIUC, OAB/SP 139.370
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do despacho de fl. 199, pelo qual homologou-se a desistência do
recurso de apelação interposta pela Defesa (fl. 198), bem como designou-se Audiência Admonitória para o
dia 27 de FEVEREIRO de 2009, às 13:50 horas.
Processo nº 51.901/08 - 1ª Aud. - PPP
Acusados: PPMM Paulo Gomes da Silva e Sílvio Rogério dos Santos.
Advogados: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735, Dr. PAULO SERGIO MAIOLINO, OAB/SP
232.111 e Dr. ROBERTO FUNEZ GIMENES, OAB/SP 255.354.
Assunto: Ciência da designação da audiência de Julgamento para o dia 27/02/09, às 17:30 horas.
Proc. n.º : 46.878/07 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Silvio Paulino Sant'anna
Advogado(s): Dr. CLAUDER CORREA MARINO – OAB/SP n° 117.665
Assunto: Fica V. Sa. Intimado a manifestar-se nos termos do art. 428 do CPPM, nos autos supra.
Proc. n.º : 53.188/09 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Walter Machado Domingues Junior e outros
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP n° 221.639
Assunto: Fica V. Sa. intimado a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, quesitos especiais a fim de
instruírem carta precatória a ser expedida para a oitiva das testemunhas civis da acusação.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL
Proc. Nº 39.999/04 - 2ª Aud. – mst
Acusados: 3º Sgt PM Sandro de Oliveira Dias e outros
Advogados: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, Dr. NORIVAL MILLAN JACOB, Dr. ALEXANDRE
COSTA MILLAN, Dr. CLAUDER CORREA MARINO, Dra. SIMONE MOREIRA ROSA e Dr. SIDNEY DE
JESUS MORTARI
Assunto: Ficam V.Sªs. intimados para tomar ciência do despacho de fls. 303, que determinou o
arquivamento do feito.