TJMSP 27/02/2009 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 280ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Procuradores do Estado: Dr. Marcelo de Aquino -OAB/SP 88.032 e Dr. José Carlos Cabral Granado, OAB/
SP 125.012.
1073/06 – MANDADO DE SEGURANÇA – CLAUDIO JOSÉ DA FONSECA X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO – (PM) – NOTA DE CARTÓRIO: “Ficam Vossas Senhorias intimados a indicar,
no prazo de 05 (cinco) dias, qual defensor atua nos presentes autos, tendo em vista os instrumentos de
procuração de fls. 19 e 295.” SP, 26.02.09.
Advogados: Dr. Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484 e Dr. Aryldo Oliveira de Paula – OAB/SP
267.069.
1091/06 – MANDADO DE SEGURANÇA – CLAUDIO JOSÉ DA FONSECA X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO – (PM) – NOTA DE CARTÓRIO: “Ficam Vossas Senhorias intimados a indicar,
no prazo de 05 (cinco) dias, qual defensor atua nos presentes autos, tendo em vista os instrumentos de
procuração de fls. 21 e 118.” SP, 26.02.09.
Advogados: Dr. Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484 e Dr. Aryldo Oliveira de Paula – OAB/SP
267.069.
3ª AUDITORIA
Processo n.º: 49.783/07 – 3ª Aud. – AUGUSTO
Acusado: 2º Sgt. PM Sidney Cabral e outros
Advogado:Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP nº 168.735), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI
(OAB/SP 221.639), ASSUMPTA PEREZ JERÔNIMO (OAB/SP 19.804 e OTÁVIO GOMES JERÔNIMO
(OAB/SP 199.077).
Assunto:Ficam Vossas Senhorias intimadas de que foi designado o dia 03/03/2009, às 13:30 hs. para
audiência em continuação das testemunhas de acusação, no Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal Comarca
de Santo André.
Processo nº: 53.262/09 – 3ª Aud. - LHOF
Acusado: Sd PM Gustavo Hermes dos Santos
Advogado: Dr. MAURÍCIO BARTASEVICIUS (OAB/SP Nº 181.634).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para oferecer quesitos, querendo, para instruir incidente de
sanidade mental.
Processo nº: 52.460/08 – 3ª Auditoria - RAS
Acusado: SD PM Alexandre Henrique de Freitas
Advogado: Dr. GIULIANO DE OLIVEIRA MAZITELLI(OAB/SP 221.639)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de prosseguimento de sumário designado para o dia
23 de março de 2009, às 13h, neste Juízo.
Processo nº 45.776/06 – 3ª Auditoria – ATT(AGFP)
Acusado: Cb PM Márcio Alves Garcia
Advogado:Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221.639.
Assunto: Fica V. Sa. intimado de que foi designado o dia 11 de março de 2009, às 15h, para audiência de
inquirição da testemunha de defesa 1º Ten Fem PM 910212-4 Catarina Sanches Prestes, na 3ª Vara
Judicial da Comarca de Cotia/SP, Av. Prof. Mancel José Pedroso, nº 1.806, Bairro do Portão – Cotia/SP.
Processo nº: 47.697/07 – 3ª Auditoria – AGFP (ft)
Acusado: Sd PM Paulo Roberto Damasceno
Advogados: Drs. MANUELA ODALÉIA MATHEUS BORGES (OAB/SP 230.617), GIULIANO OLIVEIRA
MAZITELLI (OAB/SP 221.639), ÂNGELO ANDRADE DEPIZOL (OAB/SP 185.163), GIANPAOLO D'ALVIA
(OAB/SP 231.762), ALBANO GONÇALVES SILVA (OAB/SP 144.962), ALEXANDRE COSTA MILLAN
(OAB/SP 139.765), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB/SP 43.392), MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO (OAB/
SP 132.249), LUCIANO BARRETO DOS ANJOS (OAB/SP 147.295-E), CRISTIANE SABINO DE SOUZA
(OAB/SP 160.801-E), RENATA GOMES DE BRITO (OAB/SP 155.496-E) e SILVIA CRISTINA ZANIBONI