TJMSP 27/02/2009 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 280ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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(OAB/SP 158.515-E)
Assunto: Ficam Vs. Sªs. intimados do retorno da carta precatória expedida à Comarca de São Bernardo do
Campo - SP (CP n.º 564.01.2008.051276-6 – controle 2321/08), que não foi cumprida.
Processo nº: 50.322/08 – 3ª Aud. – RAS
Acusado: CB PM Manoel Batista de Lira Filho
Advogado: Dr. Giuliano Oliveira Mazitelli (OAB/SP 221.639)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a informar se as testemunhas arroladas na petição, protocolada sob
nº 3616/09 de 12/02/09, são presenciais ou do fato. Se forem de antecedentes apenas, não serão ouvidas
pois há prova nos autos dos antecedentes do PM da ativa.
4ª AUDITORIA
Proc. nº 43.638/06 - 4ª Aud.
Acusados: Sd PM Vanualdo Alves da Silva e Outro
Advogados: Drs. MARCO POLO LEVORIN – OAB/SP 120.158,
Rogério LEVORIn NETO – OAB/SP
120.817, marcus vinicius c. Guimarães araújo – oab/sp 261.394 e CLAUDER CORRÊA MARINO –
OAB/SP 117.665
Assunto:Audiência de Admonitória designada para o dia 03/03/09, às 17h05min.
Proc. nº 41.508/05 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Rodrigo Ribeiro da Silva Milan e Outro
Advogados: Dr. SILVÉRIO PRETO – OAB/SP 15.172 e Dr. GIULIANO DE OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP
221.639
Assunto: Audiência de julgamento designada para o dia 06/04/09, às 17h30min.
Processo nº 50.025/08 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Sebastião Francisco Guimarães e outro
Advogado: Dr. CLAUDER CORRÊA MARINO – OAB 117.665 e Dr. ISAAC PEREIRA CARVALHO OAB
249.240
Assunto: Ficam Vs.Sas., intimadas do retorno da Carta Precatória de oitiva de vítima e testemunhas de
acusação expedida à Comarca de Lins/SP, (Precatória nº 322.01.2008.008351-8/000000-000-controle
503/2008), devidamente cumprida.
Processo nº 49.644/07 – 4ª Aud.
Acusado: Sd.PM Alessandro Miranda e Outro
Advogado: Dr. AURÉLIO MENDES DE OLIVEIRA NETO-OAB=257.822, Dr. SÉRGIO LUIZ DA SILVAOAB=214.400 e Dr. ALBERTO DE OLIVEIRA-OAB= 251.914.
Assunto: Ciência à defesa da juntada aos autos da Carta Precatória da defesa nº 1035/08, oriunda da
Comarca de Santa Barbara D'Oeste/SP; devidamente cumprida-(166/196).
Processo nº 49.917/08 – 4ª Aud.
Acusado: Sd.PM Waldemar Alonso Filho e Outro
Advogado: Dr. MICHEL STRAUB-OAB=132.344 e Dr. RODRIGO FAVA-OAB= 253.015.
Assunto: Ciência à defesa da juntada aos autos da Carta Precatória da acusação nº 305/08, oriunda da
Comarca de Porto Feliz/SP; devidamente cumprida-(163/180).
Processo nº 50.837/08 – 4ª Aud.
Acusado: 3ºSgt.Ref.PM Vagner Silva Melo
Advogado: Dr. WILSON MANFRINATO JUNIOR-OAB=143.756, Dr. JEFERSON CAMILO DE OLIVEIRAOAB=102.678 , Dr. MÁRCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR-OAB=217.992AB= 253.015 e Outros.
Assunto: Ciência à defesa do r. despacho de fls. 454.
Processo nº 48.674/07 – 4ª Aud.
Acusado: Sd.PM Sandro George da Costa e Outros