TJMSP 02/03/2009 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 1 de 11
www.tjmsp.jus.br
Ano 2 · Edição 281ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de março de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por
AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=
(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura
Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAULO,
[email protected]
Date: 2009.02.27 17:51:53 -03'00'
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 006/09 - GP
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar, no uso da atribuição prevista no § 2º do artigo 188 do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo;
RESOLVE:
Designar o Dr. Dalton Abranches Safi, Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar, para responder pela 3ª
Auditoria Militar nos dias 2, 3, 5 e 6 de março 2009, sem prejuízo da designação anterior determinada pela
Portaria 004/08-Pres/GP.
Designar o Dr. Marcos Fernando Theodoro Pinheiro, Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar, para
responder pela 3ª Auditoria Militar no dia 4 de março 2009, sem prejuízo da designação anterior
determinada pela Portaria 004/08-Pres/GP.
São Paulo, 27 de fevereiro de 2009
FERNANDO PEREIRA
Juiz Presidente
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
Processos entrados e distribuídos (25 a 27 de fevereiro)
Ao Juiz Presidente: REC. EXTR/ESP. (CÍVEL) nº 52/09 (Ap. Cível 348/05 – Proc. 3325485500 – TJ). Recte.:
Josue Pereira de Novais, ex-Sd PM. Adv.: Francisco Brilhante Chaves. Recda.: Faz. Públ. Adv.: Isa Nunes
Umburanas - Proc. Estado.
AG. INSTR. DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 119/09 (Rec. Extr/Esp. (Cível) 40/08 – Ap. Cível 805/06 – AO
295/05 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Ricardo Gagliardi, ex-Sd PM. Advs.: Márcio Camilo de Oliveira Junior e
outros. Agvda.: Faz. Públ. Advs.: Haroldo Pereira - Proc. Estado e outra.
AG. INSTR. DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 120/09 (Rec. Extr/Esp. (Cível) 40/08 – Ap. Cível 805/06 – AO
295/05 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Ricardo Gagliardi, ex-Sd PM. Advs.: Márcio Camilo de Oliveira Junior e
outros. Agvda.: Faz. Públ. Advs.: Haroldo Pereira - Proc. Estado e outra.
AG. INSTR. DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 121/09 (Rec. Extr/Esp. (Cível) 43/08 – Ap. Cível 862/06 – AO
546/05 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Antônio Carlos Lopes Ferreira, ex-Sd PM. Advs.: Nelson da Silva Pimentel e
outros. Agvda.: Faz. Públ. Advs.: José Carlos Cabral Granado - Proc. Estado e outro.
AG. INSTR. DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 122/09 (Rec. Extr/Esp. (Cível) 43/08 – Ap. Cível 862/06 – AO
546/05 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Antônio Carlos Lopes Ferreira, ex-Sd PM. Advs.: Nelson da Silva Pimentel e
outros. Agvda.: Faz. Públ. Advs.: José Carlos Cabral Granado - Proc. Estado e outro.
AG. INSTR. DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 123/09 (Rec. Extr/Esp. (Cível) 41/08 – Ap. Cível 844/06 – AO
373/05 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Edegar Venceslau da Silva, ex-Cb PM. Advs.: Márcio Camilo de Oliveira
Junior e outros. Agvda.: Faz. Públ. Advs.: Dulce Myriam C. F. Hibide Claver - Proc. Estado e outro.
AG. INSTR. DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 124/09 (Rec. Extr/Esp. (Cível) 41/08 – Ap. Cível 844/06 – AO
373/05 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Edegar Venceslau da Silva, ex-Cb PM. Advs.: Márcio Camilo de Oliveira
Junior e outros. Agvda.: Faz. Públ. Advs.: Dulce Myriam C. F. Hibide Claver - Proc. Estado e outro.
AG. INSTR. DESP. DENEG. (CRIME) nº 199/09 (Rec. Extr/Esp. (Crime) 15/08 - CJ 148/05 – GS 2760/03 –
SSP). Agvte.: Eder Franco D' Avila, ex PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvdo.: o E. TJM.
AG. INSTR. DESP. DENEG. (CRIME) nº 200/09 (Rec. Extr/Esp. (Crime) 15/08 - CJ 148/05 – GS 2760/03 –
SSP). Agvte.: Eder Franco D' Avila, ex PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvdo.: o E. TJM.