TJMSP 05/03/2009 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 284ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de março de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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03 de março de 2009.” (a) Clovis Santinon, Relator
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL (art. 524, CPC) nº 133/09 (Proc. de Origem: Mandado de Segurança
nº 2330/08 – 2ª Auditoria Divisão Cível)
Agvte.: Claudio Soares da Silva, Cb PM RE 760695-8
Advs: CLAUDER CORREA MARINO, OAB/SP 117.665; PAULO JOSÉ DOMINGUES, OAB/SP 189.426;
LAERCIO RIBEIRO LOPES, OAB/SP 252.273
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LÚCIA DE ALMEIDA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 97.504
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Fica a Fazenda Pública do Estado INTIMADA a apresentar contraminuta no prazo de 10 (dez) dias.
DIRETORIA DE
JULGAMENTO
DIVISÃO
JUDICIÁRIA
-
SEÇÃO
DE
PROCESSAMENTO
E
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
18.03.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 931/07 (Apelação Criminal nº 5.647/07 - Processo nº 44.457/06 –
1ª Auditoria) - Julgamento: 18.03.09 – 13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Repte.:a Procuradoria de Justiça
Repdo.:Antonio Marcos dos Santos, Sd PM RE 87 0974-2
Adv.:Sávio Henrique Pagliusi Lima – OAB/SP 138.408
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 918/07 (Apelação Criminal nº 4.923/00 - Processo nº 23.361/99 –
4ª Auditoria) - Julgamento: 18.03.09 – 13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Repte.:a Procuradoria de Justiça
Repdo.:Luiz Morais, 1º Sgt Ref PM RE 81 2946-A
Advs.:Giuliano Oliveira Mazitelli – OAB/SP 221.639; Norival Millan Jacob – OAB/SP 43.392 e
Maria
Cristina Noel Ribeiro – OAB/SP 132.249
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
18.03.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL Nº 056/09 (Mandado de Segurança nº 14/09 – CJ/GS848/08 – Secretaria
Segurança Pública) – Julgamento: 18.03.09 – 13:30h
Rel.:Paulo Prazak
Agte.:Lucas Eduardo Alvarez dos Santos, 2º Ten PM RE 104 617-9
Adv.:Sidney Pereira de Oliveira – OAB/SP 246.418
Agda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 19.03.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.279/07 (Ação Ordinária nº 824/06 – 2ª Auditoria – Divisão Cível) – RECURSO DE
OFÍCIO - Julgamento: 19.03.09 – 13:30h
Rel.:Orlando Geraldi
Rev.:Paulo Prazak
Apte.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:Luiz Fernando Salvado da Ressurreição – OAB/SP 83.480 – Procurador do Estado
Apdo.:Marcos Correia dos Santos, ex-Cb PM RE 91 1395-9