TJMSP 11/03/2009 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 288ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de março de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 120/09 (Ref.: Recurso Extraordinário/Especial (Cível)
n° 040/08 – Apelação Cível nº 805/06 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 295/05 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Ricardo Gagliardi, ex-Sd PM RE 884267-1
Advs.: MÁRCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/SP 217.992; JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA,
OAB/SP 102.678 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474; SUELY FIGUEIREDO GUEDES, Proc.
Estado, OAB/SP 97.849
Desp.: "1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o agravante para conferir a formação do
instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do Agravo ao Colendo Superior Tribunal de
Justiça. 5. Publique-se e Intime-se. São Paulo, 09 de março de 2009." (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz
Presidente.
DIRETORIA DE
JULGAMENTO
DIVISÃO
JUDICIÁRIA
-
SEÇÃO
DE
PROCESSAMENTO
E
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 17.03.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
AGRAVO EM EXECUÇÃO
Nº 398/09 (Execução nº 1.266/03 – Registro de Execução nº 030/09 – CECRIM S/1) – RÉU PRESO –
Julgamento: 17.03.09 – 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Agvte.:Alessandro Rodrigues de Oliveira, ex-2º Ten PM RE 94 0785-5
Adv.:João Carlos Campanini – OAB/SP 258.168
Agvda:a r. decisão de fls. 178/183
1ª AUDITORIA
Proc. nº: 47.200/07 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Humberto Alexandre da Hora
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de que os autos estão com vista para apresentar alegações finais
escritas nos termos do artigo 428 do C.P.P.M.
Proc. nº: 47.383/07 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd Fem PM Rosângela Aparecida dos Santos Meneses
Advogado(s): Dr. RODRIGO FAVA, OAB/SP 253.015 e Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de que os autos estão com vista para os fins do artigo 427 do C.P.P.M.
Proc. nº: 50.134/08 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Deyne Yves Upnek da Silva e Sd PM Daniel Fernando Baptista
Advogado(s): Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e Dr. ANDRÉ LUIZ L.S. TONELLI, OAB/
SP 228.986
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da audiência de interrogatório designada para o dia 04 de
JUNHO de 2009, às 14:50 horas, devendo o Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS informar a este Juízo se
continuará patrocinando a defesa do acusado Deyne Yves Upneck.
Proc. n.º : 52.833/08 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Moizanel José Moreira e Outros.
Advogado(s): Dr EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI, OAB/SP 127.964.
Assunto: Favor desconsiderar o Edital publicado aos 10/03/09 quanto ao artigo 417, §, 2º do CPPM.
Proc. n.º : 48.937/07 - 1ª Aud. – MT