TJMSP 24/03/2009 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 297ª · São Paulo, terça-feira, 24 de março de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
________________________________________________________________________________
Dr. CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS – OAB/SP Nº260.933,
Dra.SUELEN CRISTINA FERREIRA – OAB/SP Nº 250.295,
Dra.FERNANDA PAULA ASSUNÇÃO – OAB/SP Nº 262.227,
Dr. ROBERTO FUNEZ GIMENEZ- OAB/SP Nº 255354,
Dra.DANIELLA BRITO SIMONE DE FRANÇA – OAB/SP Nº169.788,
Dr. VITOR MAXIMINO DE MELO – OAB/SP Nº 157.521,
Dr. NELSON DA SILVA PIMENTEL - OAB/SP Nº 203458,
Dr. JEFERSON CAMILLO - OAB/SP Nº 102678,
Dr. MÁRCIO CAMILLO DE OLIVEIRA – OAB/SP Nº 102.678,
Dra.VERA LUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA JR.-OAB/SP Nº187.931,
Dr. WILSON MANFRINATO JR. - OAB/SP Nº 143.756,
Dr. NELSON TEIXEIRA JR. - OAB/SP Nº 188.137,
Dr. ADILSON ROGÉRIO DE AZEVEDO – OAB/SP Nº 175.870,
Dr. ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JR. - OAB/SP Nº 249.423,
Dr. NELSON DA SILVA PIMENTEL – OAB/SP Nº 203.458,
UERLON OLIVEIRA VIEIRA – Estagiário-OAB/SP Nº 123.113
Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - OAB/SP Nº 221639,
Dra.MANUELA ODALÉIA MATHEUS BORGES – OAB/SP Nº 230.617,
Dr. ÂNGELO ANDRADE DEPIZOL – OAB/SP Nº 185.163,
Dr. GIANPAOLO D'ALVIA – OAB/SP Nº 231.762,
Dr. ALBANO GONÇALVES SILVA – OAB/SP Nº 144.962,
Dr. ALEXANDRE COSTA MILLAN – OAB/SP Nº 139.765,
Dr. NORIVAL MILLAN JACOB – OAB/SP Nº 43.392,
Dra.MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO – OAB/SP Nº 132.249,
Dr. LUCIANO BARRETO DOS ANJOS – OAB/SP Nº 147.295,
Dr. CRISTIANESABINO DE SOUZA – OAB/SP Nº 160.801,
Dra.RENATA GOMES DE BRITO – OAB/SP Nº 155.496,
Dra.SILVIA CRISTINA ZANIBONI – OAB/SP Nº 158.515,e
Dr. BENEDITO CORRÊA DE MIRANDA OAB/SP Nº 91176
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados, de que foi Designado o dia 13/04/09, às 13:00hs para
Audiência de Julgamento.
Processo n.º: 52.148/08 – 3ª Aud. - LHOF.
Acusado: Cb PM Jair da Silva
Advogados: Drs. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - OAB/SP 221.639, NORIVAL MILLAN JACOB OAB/SP
43392 E ALEXANDRE COSTA MILAN OAB/SP 139765.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas de que foi expedida Carta Precatória para inquirição de
inquirição de testemunhas arroladas pelo Ministério Público para o MM. Juízo de Direito da Comarca de
Marília-SP.
Processo n.º: 49.396/07 – 3ª Aud. – AMC
Acusado: Sd PM Mauricio Florêncio de Moraes
Advogado: Dr. ANDERSON MACIEL CAPARROS (OAB/SP Nº 183.030)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi expedida nova carta precatória para oitiva de testemunha
arrolada pela defesa.
Processo nº: 47.562/07 – 3ª Aud. - RAS
Acusado: ex-SD PM Antônio Caetano Júnior
Advogado: Dr. JOSÉ CARLOS JAMMAL (OAB/SP 198.781)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que foram expedidas as cartas precatórias para as comarcas de
Lins/SP e Marília/SP.
HABEAS CORPUS com pedido liminar nº 023/09 (Ref. IPM de Portaria nº. SUBCMTPM 008/312/09) –
PACIENTE: Major PM 840.899-8 MARCELO DA SILVA PIGNATAR. Vistos. 1. O presente habeas corpus
com pedido de liminar foi impetrado para suspender o indiciamento do paciente, dando-o por incurso no art.