TJMSP 01/04/2009 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 303ª · São Paulo, quarta-feira, 1 de abril de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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APELAÇÃO CÍVEL
Nº:386/05 (Processo nº 369.521.5/8 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº
6.257/03 – 7ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 16.04.09 – 13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:Ricardo Francisco Coco, ex-Sd PM RE 88 6550-7
Adv.:RONALDO ANTÔNIO LACAVA – OAB/SP 171.371
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:LILIANE KIOMI ITO ISHIKAWA – OAB/SP 106.713 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:459/05 (Processo nº 377.923.5/6-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Mandado de
Segurança nº 31.492/02 – 10ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 16.04.09 –
13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:Ricardo Francisco Coco, ex-Sd PM RE 88 6550-7
Advs.:PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484, CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS –
OAB/SP 166.385 e ELIZA DE FÁTIMA APARECIDA MARTINS – OAB/SP 106.544
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:HELOÍSA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINS – OAB/SP 75.175 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:925/06 – 2ª Entrada - (Mandado de Segurança nº 791/06 – 2ª Aud. - Div. Cív.) – Julgamento: 16.04.09 –
13:30h
Rel.:Paulo Prazak
Rev.:Avivaldi Nogueira Junior
Apte.:Leandro Ribas da Silva, ex-Sd PM RE 96 6134-4
Advs.:LUIZ ROBERTO BARBOSA – OAB/SP 171.012, MÁRCIO GOULART DA SILVA – OAB/SP 34.786,
PAULINA MARCONDES GOULART DA SILVA – OAB/SP 121.886, CLÁUDIO ROCHA DE ARAÚJO – OAB/
SP 243.873 e outros
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO – OAB/SP 83.480 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:932/06 – 2ª Entrada - (Mandado de Segurança nº 790/06 – 2ª Aud. - Div. Cív.) – Julgamento: 16.04.09 –
13:30h
Rel.:Paulo Prazak
Rev.:Avivaldi Nogueira Junior
Apte.:Beneiser José Soares Martins, ex-Sd PM RE 96 6149-2
Advs.:LUIZ ROBERTO BARBOSA – OAB/SP 171.012, MÁRCIO GOULART DA SILVA – OAB/SP 34.786,
PAULINA MARCONDES GOULART DA SILVA – OAB/SP 121.886, CLÁUDIO ROCHA DE ARAÚJO – OAB/
SP 243.873 e outros
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:ISA NUNES UMBURANAS – OAB/SP 53.199 – Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA DELIBERAÇÃO DO REQUERIDO PELA DEFESA QUANTO À NULIDADE DA
SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA NO DIA 05.03.09, TENDO EM VISTA A NÃO INTIMAÇÃO DE
NOVO DEFENSOR CONSTITUÍDO, A REALIZAR-SE NO DIA 16.04.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S)
SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº:4.028/94 (Processo nº 4.233/93 – 1ª Auditoria) – Julgamento: 16.04.09 – 13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi