TJMSP 06/04/2009 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 306ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de abril de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2009.04.03 16:59:34 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
Processos entrados e distribuídos (30 de março a 03 de abril)
Ao Juiz Presidente: REC. EXTRAORD. CÍVEL nº 105/09 (Ap. Cível 969/06 – AO 544/05 – 2ª Aud. Cível).
Rectes.: Carlos Roberto Bricce, ex-Sd PM e Marcelo Antonio Reche Linares, ex-Sd PM. Advs.: Edson Pinho
Rodrigues Junior e outro. Recda.: Faz. Públ. Adv.: Eduardo Márcio Mitsui - Proc. Estado.
REC. EXTRAORD. CÍVEL nº 106/09 (Emb. Decl. Cível 68/08 - Ap. Cível 1571/08 – AO 433/05 – 2ª Aud.
Cível). Recte.: Jorge Roberto Guimarães da Rocha, ex-Sd PM. Adv.: Roberto Forner Junior. Recda.: Faz.
Públ. Adv.: José Carlos Cabral Granado - Proc. Estado.
REC. ESP. CÍVEL nº 76/09 (Emb. Decl. Cível 67/08 – Ap. Cível 1206/07 – MS 937/06 – 2ª Aud. Cível).
Recte.: Frederico dos Santos Valério, Sd PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas e outros. Recda.: Faz. Públ.
Adv.: Luciana Marini Delfim - Proc. Estado.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: AP. CRIM. nº 5979/09 (Proc. 40960/05 – 1ª Aud.). Aptes.: Reginaldo
Benedito da Cruz, ex-Sd PM e Aureo Aurelio Serafim, ex-Sd PM. Advs.: Giuliano Oliveira Mazitelli e Adolpho
Alves Peixoto Noronha Junior e outro. Apda.: JME.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: AG. INSTR. CÍVEL (art. 524, CPC) nº 142/09 (AO 2555/09 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Márcio Luiz Matias, ex-3º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ.
AP. CRIM. Nº 5976/09 (Proc. 49089/07 – 3ª Aud.). Apte.: Prom. Just. Apdos.: Paulo Rogério da Costa
Coutinho, Sd PM; Marcelo Otavio da Silva, Sd PM; Paulo André Pires do Amaral, Cb PM. Advs.: Eliezer
Pereira Martins e outros e Adolpho Alves Peixoto Noronha Junior.
Ao Juiz Paulo Prazak: AP. CRIM. nº 5978/09 (Proc. 47159/07 – 1ª Aud.). Apte.: Alan Edmilson do
Nascimento, ex-Sd PM. Advs.: Claudia Helena Lacerda de Matos e outro. Apda.: JME.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMB. DECL. CÍVEL nº 87/09 (Ap. Cível 436/05 – Proc. 3780025000 – TJ).
Embgte.: Rene Moraes Barbosa, ex-Sd PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas e outras. Embgda.: Faz. Públ.
Advs.: Leslie Gorga Nunes - Proc. Estado e outra.
HABEAS CORPUS nº 2093/09 (Proc. 46332/06 – 1ª Aud.). Impte.: José de Ribamar Viana. Pacte.: Luiz
Carlos da Silva Silveira, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 1ª Aud.
AP. CRIM. Nº 5977/09 (Proc. 50093/08 – 3ª Aud.). Apte.: Prom. Just. Apdos.: Jeferson de Oliveira Santos,
ex-Sd Tempor PM e Jonas Pena de Oliveira, ex-Sd Tempor PM. Adv.: Deny Willians Cury Haddad –
DATIVO.
EXCEÇÃO DE SUSP. CRIM. nº 24/09 (Proc. 46683/07 – 1ª Aud.). Excpte.: Waldnei Pinto dos Santos, Cb
PM. Adv.: Sandra Aparecida Paulino. Excpto.: Ronaldo João Roth, MM Juiz da 1ª Aud.
HABEAS CORPUS nº 2094/09 (Proc. 53400/09 – 3ª Aud.). Impte.: Guilherme Sousa Bernardes. Pacte.:
Eder Bento Alves, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 3ª Aud.
Ao Juiz Orlando Geraldi: AP. CRIM. nº 5981/09 (Proc. 46477/06 – 1ª Aud.). Apte.: Marcus Alves Franco, exSd PM. Adv.: Manuela Odalea Matheus Borges. Apda.: JME.
AG. EM EXEC. nº 400/09 (Exec. 1459/04 – Reg. Exec. 65/09 – CECRIM S/2). Agvte.: Ivam Gonçalves da
Silva, ex PM. Adv.: Raimundo Oliveira da Costa. Agvda.: a r. decisão de fls. 24/25.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: AP. CRIM. nº 5980/09 (Proc. 48844/07 – 4ª Aud.). Aptes.: Vanilo Geraldo Mori
Felix, Sd PM; Gerson Berganton Cortezia, 2º Sgt PM; Andre Luis Fernandes Gomes, Sd PM e Edejalma de
Souza, Sd PM. Advs.: José Barbosa Galvão César e outros. Apda.: JME.