TJMSP 06/04/2009 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 306ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de abril de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO CÍVEL nº 1483/07 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 926/06 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Carlos Rodrigues de Souza Filho, ex-Sd PM RE 913217-1
Adv.: SEBASTIÃO MARQUES GOMES, OAB/SP 100.344
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Rel.: Paulo A. Casseb
Ref.: Petição (Apelante) - Protoc. 007384/09 - TJM/SP
Desp.: "1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se e, após, cls. São Paulo, 01 de abril de 2009." (a) Paulo Adib
Casseb, Juiz Relator.
APELAÇÃO CÍVEL nº 1739/08 (Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 2066/08 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Valdir de Souza Lima, Sd PM RE 980797-7
Adv.: SANDRA APARECIDA PAULINO, OAB/SP 80.955
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Rel.: Paulo A. Casseb
Ref.: Petição (Apelante) - Protoc. 007170/09 - TJM/SP
Desp.: "1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se e, após, cls. São Paulo, 01 de abril de 2009." (a) Paulo Adib
Casseb, Juiz Relator.
APELAÇÃO CÍVEL nº 739/05 (Proc. de Origem nº 4262465700 – TJSP)
Apte.: Gilson José dos Santos, ex-Sd PM RE 923937-5
Advs.: ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO, OAB/SP 114.849; VALMIR APARECIDO
JACOMASSI, OAB/SP 111.768; ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101.383
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA, Proc. Estado, OAB/SP 61.692
Rel.: Clovis Santinon
Ref.: Petição (Apelante) com procuração do Dr. Robson Lemos Venâncio - Protoc. 006175/09 - TJM/SP
Desp.: "1. Vistos. 2. Junte-se, anotando-se. 3. Defiro vista dos autos fora de cartório, pelo prazo legal. 4.
INTIME-SE os defensores constituídos às fls. 11 do ingresso de novo procurador. 5. P.R.I.C. São Paulo, 01
de abril de 2009." (a) Clovis Santinon, Relator.
AÇÃO RESCISÓRIA - ACÓRDÃO nº 009/09 (Proc. de origem nº 19.204/97 – 4ª Auditoria)
Autor: Elias Lopes Esteves de Souza, 1º Sgt PM RE 823307-1
Advs.: PAULO JOSÉ DOMINGUES, OAB/SP 189.426; PAULO REIS ALVES, OAB/SP 276.600
Ré: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Rel.: Paulo Prazak
Ref.: Petição (autor) requerendo prorrogação de prazo para emenda da petição inicial – Protoc. 007382/09 TJM/SP
Desp.: “1. J. 2. Defiro. SP. 02/04/09. (a) Paulo Prazak, Juiz Relator.
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
HABEAS CORPUS N° 2.079/09 (Execução Criminal nº 2.128/08 - CECRIM/S2)
Rel.: Orlando Geraldi
Impte.: FRANCIANE DE FÁTIMA MARQUES – OAB/SP 100.729 – Defensora Pública
Pacte.: Daniel da Costa Possato, ex-Sd Temp PM RE 503 107-9
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito das Execuções Criminais da Justiça Militar do Estado de São Paulo
“ACORDAM os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, por unanimidade de
votos, em denegar a ordem impetrada, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.”