TJMSP 07/04/2009 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 307ª · São Paulo, terça-feira, 7 de abril de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advas.:SUELY FIGUEIREDO GUEDES - OAB/SP 97.849 e LILIANE KIOMI ITO ISHIKAWA – OAB/SP
106.713 – Procuradoras do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 530/05 (Processo nº 335.897.5/9-00 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº
24.160/01 – 10ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – AGRAVO RETIDO – Julgamento:
23.04.09 – 13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:Jorge Carlos da Silva, ex-Sd PM RE 90 2570-7
Advs.:CARLOS AUGUSTO DE MELLO ARAÚJO – OAB/SP 172.033 e ADRIANA MARIA MELLO ARAÚJO
DE SOUZA – OAB/SP 163.545
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO - OAB/SP 83.480 - Procurador do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 577/05 (Processo nº 400.294.5/5-00 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Declaratória nº
26.622/03 – 7ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 23.04.09 – 13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:Leontino Cardoso Paes, ex-Sd PM RE 88 2273-5
Adv.:PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advas.:SUELY FIGUEIREDO GUEDES - OAB/SP 97.849 e LILIANE KIOMI ITO ISHIKAWA – OAB/SP
106.713 – Procuradoras do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 1.011/07 (Ação Ordinária nº 362/05 – 2ª Auditoria – Divisão Cível) – Julgamento: 23.04.09 – 13:30h
Rel.:Paulo Prazak
Rev.:Avivaldi Nogueira Junior
Apte.:Creuza Quintino da Silva, ex-Sd Fem PM RE 96 4626-4
Advs.:ROBSON LEMOS VENÂNCIO – OAB/SP 101.383 e MARIO ALVES DE ALMEIDA – OAB/SP 209.230
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:MÁRCIA DE CASTRO MARQUES - OAB/SP 121.971 - Procuradora do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 1.112/07 (Mandado de Segurança nº 751/06 – 2ª Auditoria – Divisão Cível) – Julgamento: 23.04.09 –
13:30h
Rel.:Paulo Prazak
Rev.:Avivaldi Nogueira Junior
Apte.:Leandro Conceição da Costa, ex-Asp Of PM RE 108 339-2
Advs.:ANGÉLICA APARECIDA PINTO DE ANDRADE – OAB/MS 11.072, JOAQUIM HENRIQUE
APARECIDO DA COSTA FERNANDES – OAB/SP 142.187 e RITA DE CÁSSIA APARECIDA ARAÚJO –
OAB/SP 188.800
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:MÁRCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER - OAB/SP 97.583 - Procuradora do Estado
1ª AUDITORIA
Proc. n.º : 48.682/07 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Roberval de Souza.
Advogado(s): Dr ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101.383.
Assunto: Fica Vossa Senhoria Intimada para ciência do r. despacho do Juízo de fl. 173, indeferindo o
requerido na petição de fls. 171/172 (degravação).