TJMSP 07/04/2009 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 307ª · São Paulo, terça-feira, 7 de abril de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 5.648/07 (Processo nº 33.794/02 – 3ª Auditoria) – Julgamento: 23.04.09 – 13:30h
Rel.:Paulo Prazak
Rev.:Avivaldi Nogueira Junior
Apte.:Sebastião Alexandre Rocha, ex-Sd PM RE 105 267-5
Adv.:SUELY APARECIDA BRENA – OAB/SP 134.531 (Dativa)
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 305 do Código de Penal Militar
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 23.04.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 218/05 (Processo nº 277.501.5/1-00 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Declaratória nº
1.717/00 – 4ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 23.04.09 – 13:30h
Rel.:Orlando Geraldi
Rev.:Paulo Prazak
Apte.:Valmir Mariano de Faria, ex-Sd PM RE 90 0672-9
Advs.:EDMÉIA DE FÁTIMA MANZO – OAB/SP 110.190 e MARLON GOMES SOBRINHO – OAB/SP
155.252
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:ISA NUNES UMBURANAS - OAB/SP 53.199 - Procuradora do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 236/05 (Processo nº 256.702.5/5-00 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº
26.467/00 – 4ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 23.04.09 – 13:30h
Rel.:Orlando Geraldi
Rev.:Paulo Prazak
Apte.:José Vandeito dos Santos, ex-Sd PM RE 92 4567-7
Advs.:JOAQUIM MARTINS NETO – OAB/SP 95.628 e GENTIL ALVES PESSOA – OAB/SP 146.722
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D'ELIA - OAB/SP 74.104 - Procurador do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 341/05 (Processo nº 256.036.5/5-00 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Mandado de
Segurança nº 26.015/00 – 1ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 23.04.09 –
13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:Angela Maria C. de Almeida, RG 34.016.089-5 (herdeira) e Adelmo Ferreira Almeida, ex-3º Sgt PM RE
87 5332-6 (falecido)
Adv.:MANOEL ABENACLO ARAGÃO – OAB/SP 111.813
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advas.:HELOÍSA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINS - OAB/SP 75.175 e MARIA BEATRIZ AMARAL
SANTOS KOHNEN – OAB/SP 83.482 – Procuradoras do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 522/05 (Processo nº 382.812.5/1-00 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Mandado de
Segurança nº 22.182/03 – 8ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 23.04.09 –
13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:Vanderley Pontes, ex-Sd PM RE 95 0705-1
Advs.:RODRIGO ROSSINI DA SILVA – OAB/SP 200.918 e JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA – OAB/SP
70.089