TJMSP 07/04/2009 - Pág. 18 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 307ª · São Paulo, terça-feira, 7 de abril de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Advogado(s): Dr. VLAMIR SÉRGIO LANDUCCI (OAB/SP 98.510)
Assunto: Fica V. Sª intimado do retorno da carta precatória com a oitiva de testemunha da acusação,
oriunda da Comarca de Ilha Solteira/SP.
Processo nº 50.667/08 – 3ª Auditoria – AMC
Acusado: Sd PM Vivaldo Alves Miranda
Advogados:Dr. CICERO JOSÉ DA SILVA (OAB/SP 125.376), Dr. JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB/
SP 237.340),Dr. JULIO CESAR DE MACEDO (OAB/SP 250.055),
Assunto: Ficam V. Sas. Intimados de que foi redesignado o dia 14 de abril de 2009, às 13h, a audiência de
sessão de julgamento a ser realizado neste Juízo.
Processo nº: 40.044/04 – 3ª Auditoria – RAS.
Acusados: Ex-CB PM Antônio de Oliveira Santos e outros.
Advogado: Dr. MICHEL STRAUB(OAB/SP132.344).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que foi expedida a carta precatória de oitiva de testemunha da
defesa para a comarca de Avaré/SP.
Processo n.º: 48.240/07 – 3ª Aud. – ft
Acusada: ex-Sd Fem Temp PM Fernanda Pires Vitorino
Advogados: Drs. BENEDITO DAVID S. ABREU (OAB 73.817) e RENATO GENNARI MAZZAROLO (OAB
228.179)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes de que foi redesignada para o dia 29 de abril de 2009 a audiência
de oitiva de testemunha da defesa (CP 361.01.2008.021749-1), na 1.ª Vara Criminal da Comarca de Mogi
das Cruzes – SP.
Processo nº: 46.452/06 – 3ª Aud. – RAS
Acusados: Sd PM Alex de Oliveira Reis e Sd PM Júlio César Gomes
Advogados: Dr. JOSÉ BARBOSA GALVÃO (OAB/SP 124.732), Dr. JOÃO DOS REIS NETO (OAB/SP
151.442), Dr. PAULO LOPES ORNELLAS (OAB/SP 103.484)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da audiência de julgamento designada para o dia 14/05/09, às
13h, neste Juízo.
Processo nº 46.489/06 – 3ª Auditoria – ATT
Acusados: Sd PM Maurício de Oliveira Alves
Advogado: Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS (OAB/SP.103.484)
Assunto: Fica V. Sa. intimado de que retornou a Carta Precatória da 3ª Vara Criminal da Comarca de São
Bernardo do Campo/SP, onde foram ouvidas as testemunhas de defesa Anderson Chrystian de Andrade e
José Carlos dos Santos.
4ª AUDITORIA
Processo nº 42.886/05 – 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Nelson Valério da Silva;
Advogado: Giuliano Oliveira Mazitelli – OAB – 221.639/SP
Assunto: A E.SEGUNDA CÂMARA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, NEGOU
PROVIMENTO AO APELO MINISTERIAL, MANTENDO A DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE O
ABSOLVEU O RÉU NOS TERMOS DO ARTIGO 439, LETRA “b” do Código de Processo Penal Militar, aos
06 de abril de 2009, processo remetido ao arquivo geral.
Processo nº 52.926/08 - 4ª Aud.
Acusado: Sgt PM Aristeu Bittencourt de Carvalho
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo legal, querendo, oferecer quesitos para o exame de
sanidade mental, ao qual será submetido o réu.