TJMSP 07/04/2009 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 307ª · São Paulo, terça-feira, 7 de abril de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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VARGAS SILVA – OAB/SP 21.722 – Dativo (Luiz)
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 309, parágrafo único, c.c. o art. 70, II, “l”, ambos do Código Penal Militar (Paulo); Apelação do réu
Luiz contra o juízo de retratação de fls. 340/342
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 5.688/07 (Processo nº 39.866/04 – 1ª Auditoria) – Julgamento: 22.04.09 – 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Apte.:Rosemeire Cristina Martins Costa, ex-Sd Fem PM RE 96 7190-A
Advs.:SIMONE MOREIRA ROSA – OAB/SP 99.625 e ELAINE GARCIA DE SOUZA – OAB/SP 238.041
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 187, c.c. art. 189, inciso I, ambos do Código Penal Militar
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 5.724/07 (Processo nº 45.669/06 – 3ª Auditoria) – Julgamento: 22.04.09 – 13:30h
Rel.:Paulo A. Casseb
Rev.:Clovis Santinon
Apte.:Cláudio Ferreira dos Santos, Cb Ref PM RE 77 3264-3
Advs.:EVANDRO FABIANI CAPANO – OAB/SP 130.714, LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA – OAB/SP 158.722,
FERNANDO FABIANI CAPANO – OAB/SP 203.901 e outros
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 298, “caput”, do Código Penal Militar
HABEAS CORPUS
Nº 2.084/09 (Processo nº 53.400/09 – 3ª Auditoria) – RÉU PRESO – Julgamento: 22.04.09 – 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Impte.:JOÃO DOS REIS NETTO – OAB/SP 151.442
Pacte.:Rogério de Almeida, Sd PM RE 101 365-3
Aut. Coat.:o MM. Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
HABEAS CORPUS
Nº 2.085/09 (Processo nº 53.400/09 – 3ª Auditoria) – RÉU PRESO – Julgamento: 22.04.09 – 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Impte.:LUIZ HENRIQUE TESSARIOL – OAB/SP 134.579
Pacte.:Fernando da Silva Prado, Sd PM RE 105 652-2
Aut. Coat.:o MM. Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
HABEAS CORPUS
Nº 2.088/09 (Processo nº 53.400/09 – 3ª Auditoria) – RÉU PRESO – Julgamento: 22.04.09 – 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Imptes.:ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA – OAB/SP 267.069 e IVANILDA APARECIDA FURLAN – OAB/
SP 267.161
Pacte.:Alan Gustavo dos Santos Silva, Sd PM RE 127 465-1
Aut. Coat.:o MM. Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 23.04.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS
Nº 2.090/09 (Processo nº 53.188/09 – 1ª Auditoria) – RÉU PRESO – Julgamento: 23.04.09 – 13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Impte.:GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221.639
Pacte.:Walter Machado Domingues Junior, Sd PM RE 96 3742-7
Aut. Coat.:o MM. Juiz de Direito Substituto da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo