TJMSP 14/04/2009 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 310ª · São Paulo, terça-feira, 14 de abril de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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SP 203.901; ALVARO THEODOR HERMAM SALEM CAGGIANO, OAB/SP 237.033 e outros
Recda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUCIA DE ALMEIDA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 97.504
Desp.: "...Ante o exposto, admito o Recurso Especial. Subam os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça.
Junte-se. Intime-se. Publique-se. São Paulo, 13 abril de 2009." (a) Fernando Pereira, Juiz Presidente.
1ª AUDITORIA
Proc. n.º : 49.287/07 - 1ª Aud. – RSD/MT
Acusado(s): PM Weslei Davoli da Silva
Advogado(s): Dra. ROSÂNGELA GALVÃO DA ROCHA, OAB/SP 129.914.
Assunto: Fica Vossa Senhoria Intimada para fins do artigo 529 do CPPM.
Proc. n.º : 46.310/06 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PMs Antonio Marcos dos Santos e Outro.
Advogado(s): Dr SAVIO HENRIQUE PAGLIUSI LIMA, OAB/SP 138.408 e Dra. EDITH ROITBURD, OAB/SP
54.665.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para fins do artigo 428 do CPPM.
Proc. n.º : 49.386/07 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Paulo César Camargo.
Advogado(s): Dr. ROBERTO RINALDI , OAB/SP 44.069.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência de Atas de Sessão de fl. 121(Início do Sumário), fls.
138/139; 257/258 e 280 (Prosseguimento do Sumário), bem como, para o Julgamento designado para
25/06/09, às 16:00 horas.
Processo nº 50.954/08 - 1ª Aud. - PPP
Acusado: PM Luis de Souza Afonso.
Advogados: Dra. VALERIA PERRUCHI, OAB/SP 89.518 e Dr. DANIEL GUSTAVO PITA RODRIGUES,
OAB/SP 240.106.
Assunto: Ciência da designação de audiência de prosseguimento de sumário para o dia 14/07/2009, às
14:00 horas (oitiva das testemunhas da Defesa), bem como ciência da Ata de Sessão de fls. 105.
Processo nº 49.401/07 - 1ª Aud. - PPP
Acusado: Sgt PM José Antônio de Jesus Júnior.
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735.
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 428 do CPPM.
Processo nº 49.620/07 - 1ª Aud. - PPP
Acusado: PM Alexandre Alcides Boschin.
Advogado: Dr. ROBSON LEMOS VENANCIO, OAB/SP 101.383.
Assunto: Ciência da redesignação da audiência de Julgamento para o dia 06/05/2009, às 14:00 horas, bem
como ciência da Ata de Sessão de fls. 122.
Proc. n.º : 48.920/07 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Carlos Roberto da Silva
Advogado(s): Dr. WILSON RANGEL JUNIOR – OAB/SP nº 202.201
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da documentação juntada às fls. 22/59 do apenso dos autos supra.
Proc. n.º : 51.700/08 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Valgleber Tatiano Silva
Advogado(s): Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP nº 168.735, Dr. CARLOS ALBERTO DE SOUZA
SANTOS – OAB/SP nº 260.933
Assunto: Fica V. Sa. Intimado da designação de audiência em carta precatória para o dia 09/12/08 às
14h10min, a realizar-se na 1ª Vara Criminal da Comarca de Birigui/SP.