TJMSP 16/04/2009 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 312ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de abril de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Processo nº 47.594/07 – 1ª Aud. – PPP
Acusado: PM Valdivino Ribeiro da Rocha.
Advogado: Dr. MARCO POLO LEVORIN, OAB/SP 120.158 e Dr. RICARDO BRAGA ANDALAFT, OAB/SP
222.380.
Assunto: 1) Ciência de que em 03/03/2009 a Carta Precatória nº 597.01.2007.014822-8, controle 12/2007,
que tramitava na Comarca de Sertãozinho/SP, foi remetida à Comarca de Guariba/SP (fl. 362); 2) Ciência
da designação de audiência em Carta Precatória nº 036/2009 para o dia 25/05/2009 às 14:20 horas no
Juízo de Direito da Comarca de Guariba/SP (fl. 363).
Processo nº 44.692/06 - 1ª Aud. - PPP
Acusado: PM Fábio Luis Torrezan.
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para os fins do artigo 529 do CPPM, bem como para ciência das
Atas de Sessão de fls. 305/310 e 326.
Proc. n.º : 50.179/08 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Roberto Maero
Advogado(s): Dr. DANIEL RUIZ ABADE – OAB/SP n° 254.876, Dr. DARCIO VIDAL CAMPOS – OAB/SP nº
201.373
Assunto: Fica V. Sa. intimado da designação de audiência para o dia 18/06/09 às 13h40mion, a realizar-se
mediante carta precatória, na 3ª Vara Criminal da Comarca de Bauru/SP, nos autos supra.
Proc. n.º : 51.179/08 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Jurandir Egidio e outros
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP nº 221.639, Dr. JOSÉ EDUARDO COELHO
DA CRUZ – OAB/SP nº 212.268, Dr. DAILTON DO NASCIMENTO, OAB/SP nº 276.407, Dr. ROBSON
LEMOS VENANCIO, OAB/SP nº 101.383
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da designação de audiência para o dia 26/05/09 às 14 horas, a
realizar-se na 2ª Vara Judicial da Comarca de Ubatuba/SP, nos autos supra.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL
JUÍZES: DR LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR E DR DALTON ABRANCHES SAFI
DESPACHOS DOS MM. JUÍZES DE DIREITO:
Proc. nº 38.420/04 – 2ª Aud.
Acusados: 3º Sgt PM Clóvis Silva Alves e outros
Advogado: Dr. SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA – OAB/SP 246.418
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a apresentar as razões de Apelação nos termos do art. 531 do
CPPM.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO PROCESSUAL
JUÍZES: DR LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR E DR DALTON ABRANCHES SAFI
DESPACHOS DOS MM. JUÍZES DE DIREITO:
2528/08 - AÇÃO ORDINÁRIA – ADRIANO DONIZETE FERREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (LB) – NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a
contestação de fls. 197/207 e seu anexo (mídia de fl. 208), no prazo de 10 (dez) dias, bem como para
indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide. SP, 14.04.2009.
Advogada: Dra. Catarina de Oliveira Ornellas – OAB/SP 166.385.
2571/09 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de liminar – MARCELO DE PINHO ACCORSINI X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LB) – Fls. 223: “1 – Junte-se. 2 – Cite-se a Fazenda Pública do
Estado de São Paulo.” SP, 30.03.2009 (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.