TJMSP 16/04/2009 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 312ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de abril de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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APELAÇÃO CÍVEL
Nº 1.024/07 (Ação Ordinária nº 692/05 – 2ª Auditoria – Divisão Cível) – Julgamento: 28.04.09 – 13:30h
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Rev.:Paulo A. Casseb
Apte.:Euflausino de Campos Neto, ex-1º Sgt PM RE 83 0328-2
Adv.:DARIO SILVA NETO – OAB/SP 180.033
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:MARION SYLVIA DE LA ROCCA – OAB/SP 99.284 – Procuradora do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 1.361/07 (Ação Ordinária nº 780/06 – 2ª Auditoria – Divisão Cível) – Julgamento: 28.04.09 – 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Aptes.:Edson Carneiro, ex-Sd PM RE 81 1481-1 e Ronaldo Lima de Oliveira, ex-Sd PM
RE 82 2534-6
Advs.:PAULO JOSÉ DOMINGUES – OAB/SP 189.426, PATRICIA RIZKALLA ABIB – OAB/
SP 151.809 e FERNANDO GODOI WANDERLEY – OAB/SP 204.929
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:EDUARDO MÁRCIO MITSUI – OAB/SP 77.535 – Procurador do Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
29.04.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
Nº:172/06 (GS nº 752/06 – Secretaria da Segurança Pública) - Julgamento: 29.04.09 – 13:30h
Rel.:Orlando Geraldi
Rev.:Paulo Prazak
Justif.:Edilson Aparicio dos Santos, 1º Ten PM RE 88 1143-1
Advs.:GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221.635 e outros
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
Nº: 167/06 (GS nº 305/05 – Secretaria da Segurança Pública) – Julgamento: 29.04.09 – 13:30h
Rel.:Paulo Prazak
Rev.:Avivaldi Nogueira Junior
Just.:Daniel Francisco da Silva, 2º Ten PM RE 83 0376-2
Adv.:WALDEMARY PEREIRA LEÃO – OAB/SP 177.272
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
29.04.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL)
Nº:015/09 (CJ/GS1168/07 – Secretaria de Segurança Pública) - Julgamento: 29.04.09 – 13:30h
Rel.:Paulo Prazak
Impte.:Lucas Eduardo Alvarez dos Santos, 2º Ten PM RE 104 617-9
Adv.:SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA – OAB/SP 246.418
Impdo.:o Comandante Geral da PMESP
Int.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO – OAB/SP 125.012 – Procurador do Estado
AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL
Nº: 057/09 (Interposto na Apelação Cível nº 439/05) – Julgamento: 29.04.09 – 13:30h
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Obj.:Nulidade de ato administrativo c.c. reintegração
Agte.:Julio Cesar Cardoso, ex- Sd PM RE 95 0554-7
Adv.:ADRIANA MEIRELES – OAB/SP 192.223