TJMSP 16/04/2009 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 312ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de abril de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Agvda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:CÉLIA MARIA CASSOLA – OAB/SP 077.630 – Procuradora do Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DAS CÂMARAS CONJUNTAS A
REALIZAR-SE NO DIA 29.04.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
EMBARGOS INFRINGENTES CÍVEL
Nº:007/09 (Apelação Cível nº 1.438/07 – Ação Ordinária nº 610/05 – 2ª Auditoria – Divisão Cível) Julgamento: 29.04.09 – 13:30h
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Rev.:Paulo A. Casseb
Embgte.:Marcos Paulo da Silva, ex-Sd PM RE 97 5956-5
Adv.:DARIO SILVA NETO – OAB/SP 180.033
Embgda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D'ELIA – OAB/SP 74.104 – Procurador do Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 30.04.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS
Nº :2.089/09 (Processo nº 53.578/09 – 3ª Auditoria) – Julgamento: 30.04.09 – 13:30h – Réu Preso
Rel.:Paulo Prazak
Imp.:PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484
Pacte.:Altair do Carmo Silva, Maj Res PM RE 78 0120-3
Aut. Coat.:o MM. Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
HABEAS CORPUS
Nº: 2.091/09 (Processo nº 53.578/09 – 3ª Auditoria) – Julgamento: 30.04.09 – 13:30h – Réu Preso
Rel.:Paulo Prazak
Impte.:FÁBIO DE OLIVEIRA ROSA TORRES – OAB/SP 259.814
Pacte.:Manoel Domingos Scher Lima, Sd PM RE 95 0731-A
Aut. Coat.:o MM. Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
HABEAS CORPUS
Nº:2.092/09 (Processo nº 53.578/09 – 3ª Auditoria) – Julgamento: 30.04.09 – 13:30h – Réus Presos
Rel.:Paulo Prazak
Impte.:PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484
Pactes.:José Augusto de Souza Branco, Cb PM RE 85 2152-2 e Moisés Angelo Marinho, 3º Sgt PM RE 86
4815-8
Aut. Coat.:o MM. Juiz de Direito Substituto da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 4.875/00 (Processo nº 23.146/98 – 4ª Auditoria) - Julgamento: 30.04.09 – 13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:Nelson de Oliveira, ex-Sd PM RE 87 0866-5
Adv.:CLAUDER CORRÊA MARINO – OAB/SP 117.665
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 187 do Código Penal Militar
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 5.508/06 (Processo nº 32.164/02 – 3ª Auditoria) - Julgamento: 30.04.09 – 13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:Nicoli Biatrice Gozzi Tavares, ex-Sd PM RE 97 2202-5