TJMSP 16/04/2009 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 6 de 17
www.tjmsp.jus.br
Ano 2 · Edição 312ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de abril de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
________________________________________________________________________________
Adv.:ALOISIO ANTONIO VEIGA DE MELLO – OAB/SP 122.175 - Dativo
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 312 do Código Penal Militar
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 5.626/06 (Processo nº 41.599/05 – 4ª Auditoria) - Julgamento: 30.04.09 – 13:30h
Rel.:Orlando Geraldi
Rev.:Paulo Prazak
Apte.:Valdemir José Pavesi, Maj PM RE 79 0505-0
Advs.:FLAVIO APRIGIO LISBOA – OAB/SP 114.399 e WILLIAM RICARDO VERAS LISBOA – OAB/SP
263.292
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 232, c.c. art. 30, II, art. 237, II e art. 30, parágrafo único, todos do Código Penal Militar
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 30.04.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 142/05 (Processo nº 245.857.5/6-00 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº
428314/99 – 11ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) - Julgamento: 30.04.09 – 13:30h
Rel.:ORLANDO GERALDI
Rev.:PAULO PRAZAK
Apte.:José Cerboncini, ex-Sd PM RE 79 3223-5
Advs.:ANTONIO ALFREDO BARONTO MARINHO – OAB/SP 69.366, HUMBERTO FERNANDO DAL
ROVERE – OAB/SP 105.736 e outro
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:MARTHA CECILIA LOVIZIO - OAB/SP 96.563 - Procuradora do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 194/05 (Processo nº 273.161.5/0-00 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº
2.937/01 – 12ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) - Julgamento: 30.04.09 – 13:30h
Rel.:Orlando Geraldi
Rev.:Paulo Prazak
Apte:Otomar Manoel dos Santos, ex-Sd PM RE 86 6078-6
Advs.:JOAQUIM MARTINS NETO – OAB/SP 95.628 e GENTIL ALVES PESSOA – OAB/SP 146.722
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:TANIA ORMENI FRANCO - OAB/SP 113.050 - Procuradora do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 259/05 (Processo nº 323.929.5/3-00 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº
12.885/02 – 13ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) - Julgamento: 30.04.09 – 13:30h
Rel.:Orlando Geraldi
Rev.:Paulo Prazak
Aptes.:João Fernandes de Lima Junior, ex-Sd PM RE 89 4982-4 e Luis Cassiano Furlan, ex-Sd PM RE 90
4820-A
Advs.:EZILDO CASTELAR VIEIRA – OAB/SP 45.380 e MICHEL STRAUB – OAB/SP 132.344
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:MARCELO DE AQUINO - OAB/SP 88.032 - Procurador do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 591/05 (Processo nº 414.844.5/3-00 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Mandado de
Segurança nº 28.789/03 – 10ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) - Julgamento: 30.04.09 –
13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi