TJMSP 22/04/2009 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 314ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de abril de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2009.04.17 17:27:32 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
Processos entrados e distribuídos (13 a 17 de abril)
Ao Juiz Presidente: AG. INSTR. DESP. DENEG. (CRIME) nº 209/09 (Rec;. Esp. Crim. 163/09 – Emb. Decl.
Crim. 135/08 – Ap. Crim. 5398/05 – Proc. 34359/03 – 3ª Aud.). Agvte.: Osvaldo Pereira da Silva, ex-Sd PM.
Adv.: Paulo Cesar Ferreira da Silva. Agvdo.: o E. TJM.
REC. EXTR./ESP. (CRIME) nº 20/09 (PGP 831/06 – Rec. Extr. Crim. 146/06 – Ap. Crim. 5357/04 – Proc.
30363/01 – 4ª Aud.). Recte.: Márcio Aparecido Rosa, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros.
Recdo.: o E. TJM.
REC. EXTR./ESP. (CRIME) nº 21/09 (Ap. Crim. 5701/07 – Proc. 41907/05 – 1ª Aud.). Recte.: Vanusa
Fernandes Pereira Malta, Cb PM. Advs.: Marco Polo Levorin e outros. Recdo.: o E. TJM.
REC. ESP. CRIM. nº 165/09 (Emb. Decl. Crim. 139/09 -Corr. Parc. 167/08 – Proc. 46683/07 – 1ª Aud.).
Recte.: Waldnei Pinto dos Santos, Cb PM. Adv.: Sandra Aparecida Paulino. Recdo.: o E. TJM.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: AG. REG. CÍVEL nº 57/09 (Ap. Cível 439/05 – Proc. 3387655900 – TJ).
Agvte.: Julio Cesar Cardoso, ex-Sd PM. Advs.: Adilson Aparecido de Menezes e outra. Agvda.: Faz. Públ.
Adv.: Célia Maria Cassola - Proc. Estado.
EMB. INFR/NUL. CRIM. nº 54/09 (Ap. Crim. 5528/06 – Proc. 37899/04 – 1ª Aud.). Embgte.: Jacqueline
Monte Oliva Thomaz, ex-Sd PM. Advs.: Laércio Ribeiro Lopes e outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls.
243/250.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: EMB. DECL. CÍVEL nº 88/09 (Ap. Cível 1726/08 – MS 1954/07 – 2ª Aud.
Cível). Embgte.: Rogério dos Santos Bizarro, 1º Ten PM. Advs.: Michel Straub e outra. Embgda.: Faz. Públ.
Adv.: Márcia Maria de Barros Corrêa - Proc. Estado.
AG. REG. CRIM. nº 158/09 (PGP 944/08 – Ap. Crim. 5175/03 – Proc. 31218/01 – 1ª Aud.). Agvte.: Marcos
Correia dos Santos, ex-Cb PM. Adv.: Valéria Perruchi. Agvda.: a r. decisão de fls. 167.
Ao Juiz Paulo Prazak: HABEAS CORPUS nº 2099/09 (Proc. 53578/09 – 3ª Aud.). Impte.: Dirceu Augusto da
Câmara Valle. Pacte.: Elizabete Soliman Evangelista, Ten Cel PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz Subst. da 3ª Aud.
REC. EM SENT. ESTRITO nº 992/09 (Proc. 53578/09 – 3ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls.
136/138. Inda.: Elizabete Soliman Evangelista, Ten Cel PM. Adv.: Dirceu Augusto da Camara Valle.
Ao Juiz Clovis Santinon: AP. CRIM. 5985/09 (Proc. 44020/06 – 4ª Aud.). Aptes e reciprocamente Apdos.:
Prom. Just.; Francisco Rando, ex-Sd PM e Marcelino Alves da Paixão, ex-Sd PM. Advs.: Simões Antônio
Trevisan e outro.
Ao Juiz Orlando Geraldi: AG. INSTR. CÍVEL (art. 524, CPC) nº 145/09 (AO 2382/08 – 2ª Aud. Cível). Agvte.:
Pedro Ribeiro dos Santos Neto, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.:
Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado.
EMB. DECL. CRIM. 144/09 (Rev. Crim. 167/04 – Ap. Crim. 4849/00 – Proc. 20706/98 – 4ª Aud.). Embgte.:
Cláudio Antônio Jacinto da Silva, ex-Cb PM. Adv.: José Ayrton Ferreira Leite. Embgdo.: o v. acórdão de fls.
55/60.
AP. CRIM. 5986/09 (Proc. 47999/07 – 1ª Aud.). Aptes e reciprocamente Apdos.: Prom. Just. e Sérgio
Roberto de Jesus Silva, Sd PM. Adv.: Clauder Corrêa Marino.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: CORREIÇÃO PARCIAL nº 171/09 (Recl. 2256/09 – CPCP/CP). Corgte.: Prom.
Just. Corgda.: a r. decisão de fls. 11, proferida pelo MM. Juiz Correg. Perm.
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL CRIMINAL nº 165/09 (Ref.: Embargos de Declaração Criminal nº 139/09 – Correição