TJMSP 24/04/2009 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 316ª · São Paulo, sexta-feira, 24 de abril de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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DESPACHOS DOS MM. JUÍZES DE DIREITO:
Proc. Nº 33.682/02 – 2ª Aud.
Acusados: Sd PM Denival José de Oliveira e outro
Advogados: Dr. JOSÉ RUI APARECIDO CARVALHO, Dra. JULIANA SIQUEIRA MOREIRA e Dr. GIULIANO
OLIVEIRA MAZITELLI
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados do r. Despacho de fls. 296: “1.Vistos. 2.Intime-se a d. Defesa
do retorno da Carta Precatória expedida para a oitiva de vítima e testemunhas do MP (Comarca de Lorena/
SP), bem como que se manifeste nos termos do art. 417, § 2º, do CPPM.” SP, 17.04.2009 (a) Dalton
Abranches Safi – Juiz de Direito Substituto.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO PROCESSUAL
JUÍZES: DR LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR E DR DALTON ABRANCHES SAFI
DESPACHOS DOS MM. JUÍZES DE DIREITO:
2583/09 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de tutela antecipada – JAIME FORTUNATO MACHADO X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PIC) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria
intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 148/155, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para
indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide.” SP, 22.04.2009.
Advogados: Dr. Angelo Andrade Depizol – OAB/SP: 185.163, Dr. Norival Millan Jacob – OAB/SP: 43.392 e
Dr. Alexandre Costa Millan – OAB/SP: 139.765.
2567/09 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de tutela antecipada – SELMO PAULETTI X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PIC) – Despacho de fls. 33: “I – Vistos. II – Recebo a emenda à
inicial. III - Cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Na oportunidade da réplica deve a d.
Escrivania também intimar o Autor para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide. Após, tornem
os autos conclusos. III – Intime-se.” SP, 16/04/09 (a) Lauro Ribeiro Escobar Junior – Juiz de Direito.
Advogados: Dr. Rui Ribeiro de Magalhães Filho – OAB/SP: 207.892, Dr. Rui Ribeiro de Magalhães –
OAB/SP: 43.062 e Dr. Marcelo Capi Rodrigues – OAB/SP: 220.320.
2524/08 – AÇÃO ORDINÁRIA – PAULO LOPES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(AG) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls.
328/338 e seus anexos, inclusive a mídia de fl. 346, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é
o caso de julgamento antecipado da lide.” SP, 23.04.2009.
Advogado: Dr. Ilson Francisco Martins – OAB/SP 258.738.
2564/09 – AÇÃO ORDINÁRIA – MARIO APARECIDO ROSA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (AG) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação
de fls. 153/158 e seus anexos, inclusive a mídia de fl. 159, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para
indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide.” SP, 23.04.2009.
Advogado: Dr. Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735.
2550/09 – AÇÃO ORDINÁRIA – WAGNER ALBERTO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (AG) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a
contestação de fls. 83/88, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento
antecipado da lide.” SP, 23.04.2009.
Advogado: Dr. Valter Roberto Augusto – OAB/SP 142.092.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CIVIS
JUÍZES: DR LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR E DR DALTON ABRANCHES SAFI
DESPACHOS DOS MM. JUÍZES DE DIREITO:
151/05 – AÇÃO ORDINÁRIA – ALAN FARIA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – (PM)