TJMSP 27/04/2009 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 317ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de abril de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Adva.:MÁRCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER – OAB/SP 97.583 – Proc. Estado
Decisão:“A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:220/05 (Processo nº 273.412.5/6-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº
4.626/01 – 5ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo)
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:José Irenildo Costa de Oliveira, ex-Sd PM RE 92 2406-8
Adv.:MICHEL STRAUB – OAB/SP 132.344
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:LILIANE KIOMI ITO ISHIKAWA – OAB/SP 106.713 – Proc. Estado
Decisão:“A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 05.05.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS
Nº:2.097/09 (Processo nº 53.778/09 – 1ª Auditoria) – Julgamento: 05.05.09 – 13:30h
Rel.:Paulo A. Casseb
Impte.:Adriano Marchi – OAB/SP 170.528
Pactes.:Alessandro Marucci Veiga, 2º Ten PM RE 99 0007-1; José Carlos Roque Junior, Sd PM RE 95
0963-1 e Arlei Francisco da Silva, Sd PM RE 11 5642-0
Aut. Coat.:o MM. Juiz de Direito Substituto da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº:5.639/06 (Processo nº 38.994/04 – 1ª Auditoria) – Julgamento: 05.05.09 – 13:30h
Rel.:Paulo A. Casseb
Rev.:Clovis Santinon
Apte.:Alexandre de Almeida Bernardo, Sd PM RE 97 1630-A
Advs.:Joaquim Fernandes – OAB/SP 142.187; Rita de Cassia Aparecida Araújo – OAB/SP 188.800
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 160, § único, c.c. art. 79, ambos do Código Penal Militar
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº:5.811/08 (Processo nº 43.068/05 – 1ª Auditoria) – Julgamento: 05.05.09 – 13:30h
Rel.:Paulo A. Casseb
Rev.:Clovis Santinon
Apte.:a Promotoria de Justiça
Apdo.:Cláudio Olival Rodrigues, Cap PM RE 87 1874-1
Adv.:Ronaldo Antônio Lacava – OAB/SP 171.371
Ass. Acusação:Rodolfo Luis Bortolucci – OAB/SP 201.989
Del.:Art. 299, por 9 vezes, e art. 343, na forma do art. 79, todos do Código Penal Militar
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 05.05.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:172/05 (Processo nº 248.490.5/2-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº
1.431/01 – 3ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) - Julgamento: 05.05.09 – 13:30h
Rel.:Paulo A. Casseb
Rev.:Clovis Santinon
Apte.:Paulo Cesar de Jesus, ex-Sd PM RE 95 1251-9