TJMSP 04/05/2009 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 321ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de maio de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 12.05.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 5.615/06 (Processo nº 43.055/05 – 4ª Auditoria) – Julgamento: 12.05.09 – 13:30h
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Rev.:Paulo A. Casseb
Apte.:Otavio Roberto da Silva, ex-3º Sgt PM RE 89 0907-5
Advs.:Alexandre Costa Millan – OAB/SP 139.765; Giuliano Oliveira Mazitelli – OAB/SP 221.639; Andressa
Costa Millan – OAB/SP 234.175 e outro
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 251, caput, do Código Penal Militar
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 5.631/06 (Processo nº 39.700/04 – 2ª Auditoria) – Julgamento: 12.05.09 – 13:30h
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Rev.:Paulo A. Casseb
Apte.:Marcos Antonio da Silva, ex-Sd PM RE 90 1056-4
Advs.:Jorge Oliveira Cardoso – OAB/SP 183.874; Maria Lucia da Silva Dias – OAB/SP 227.136
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 305, do Código Penal Militar
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 5.783/07 (Processo nº 42.312/05 – 3ª Auditoria) – Julgamento: 12.05.09 – 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Apte.:Andre Luis Galhardo, Sd PM RE 96 0795-1
Advs.:Norival Millan Jacob – OAB/SP 43.392; Marta Cristina Noel Ribeiro – OAB/SP 132.249; Giuliano
Oliveira Mazitelli – OAB/SP 221.639
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 210, do Código Penal Militar
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 12.05.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 668/05 (Processo nº 401.008.5/9-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº
14.769/03 – 12ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 12.05.09 – 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Apte/Apdo:Daniel Rampazzo, ex-Sd PM RE 91 4051-4
Adv.:José Barbosa Galvão César – OAB/SP 124.732
Apte/Apda:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:Luiz Fernando Salvado da Ressurreição – OAB/SP 83.480 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 335/05 (Processo nº 359.764.5/8-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº
4.218/02 – 1ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 12.05.09 – 13:30h
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Rev.:Paulo A. Casseb
Apte.:Eustaquio Alves Gomes, ex-2º Sgt PM RE 87 1586-6
Advs.:Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484; Nagib Ornellas Abdalla – OAB/SP 174.918
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.:Eduardo Marcio Mitsui – OAB/SP 77.535 – Proc. Estado; Márcia Maria de Barros Correa – OAB/SP
61.692 – Proc. Estado