TJMSP 04/05/2009 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 321ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de maio de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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APELAÇÃO CÍVEL
Nº 449/05 (Processo nº 359.051.5/4-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº
4.542/02 – 6ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 12.05.09 – 13:30h
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Rev.:Paulo A. Casseb
Apte.:Marcelo Marques de Araujo, ex-Sd PM RE 87 1278-6
Advs.:Eliza Fátima Aparecida Martins – OAB/SP 106.544; Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:Eduardo Marcio Mitsui – OAB/SP 77.535 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 542/05 (Processo nº 329.947.5/9-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº
9.093/01 – 9ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 12.05.09 – 13:30h
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Rev.:Paulo A. Casseb
Apte.:Sérgio Marino Tardelli, ex-Sd PM RE 88 2373-1
Adv.:José Luiz dos Santos – OAB/SP 128.282
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:Tânia Ormeni Franco – OAB/SP 113.050 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 642/05 (Processo nº 398.573.5/1-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº
270/03 – 2ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 12.05.09 – 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Apte.:Carlos Alberto Pires Domingues, ex-Cb PM RE 86 5544-8
Advs.:Jakson Clayton de Almeida – OAB/SP 199.005; Antonio Mauro Celestino – OAB/SP 80.804
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:Eduardo Marcio Mitsui – OAB/SP 77.535 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 659/05 (Processo nº 418.597.5/4-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº
6252/03 – 6ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 12.05.09 – 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Apte.:Paulo Jorge Nascimento de Souza, ex-Cb PM RE 89 0588-6
Adv.:Ronaldo Antonio Lacava – OAB/SP 171.371
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.:Suely Figueiredo Guedes – OAB/SP 97.849 – Proc. Estado; Liliane Kiomi Ito Ishikawa – OAB/SP
106.713 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 661/05 (Processo nº 415.915.5/5-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº
23.053/01 – 6ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 12.05.09 – 13:30h
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Rev.:Paulo A. Casseb
Apte.:Daniel Domingos Leal, ex-Sd PM RE 93 3321-5
Adv.:José Rui Aparecido Carvalho – OAB/SP 112.605
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:Otavio Augusto Moreira D'Elia – OAB/SP 74.104 – Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 14.05.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):