TJMSP 04/05/2009 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 321ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de maio de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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HABEAS CORPUS
Nº 2.098/09 (Processo nº 52.926/08 – 4ª Auditoria) – Julgamento: 14.05.09 – 13:30h
Rel.:Orlando Geraldi
Imptes.:Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735; Carlos Alberto de Sousa Santos – OAB/SP 260.933
Pacte.:Aristeu Bittencourt de Carvalho, 3º Sgt PM RE 79 3116-6
Aut. Coat.:o MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
HABEAS CORPUS
Nº 2.095/09 (Processo nº 52.715/08 – 3ª Auditoria) – Julgamento: 14.05.09 – 13:30h
Rel.:Orlando Geraldi
Impte.:Wilson Manfrinato Junior – OAB/SP 143.756
Pacte.:Jefferson Fachiano, Cb PM RE 10 0177-9
Aut. Coat.:o MM. Juiz de Direito Substituto da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 14.05.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 622/05 (Proc. nº 382.298.5/4-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº
1.497/02 – 4ª Vara Cível da Comarca de Franca/SP) – Julgamento: 14.05.09 – 13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:Nilson Jose dos Santos, ex-Sd PM RE 08 8834-6
Adv.:Rubens Calil – OAB/SP 119.751
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:Vanderlei Henrique de Faria - OAB/SP 127.165 - Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 298/05 (Proc. nº 324.747.5/0-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº
15.198/02 – 3ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 14.05.09 – 13:30h
Rel.:Orlando Geraldi
Rev.:Paulo Prazak
Apte.:Sandro Roberto da Silva, ex-Sd PM RE 93 0699-4
Adv.:Edmeia de Fatima Manzo – OAB/SP 110.190
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - OAB/SP 83.480 - Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 309/05 (Proc. nº 282.225.5/3-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº
5.849/01 – 5ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 14.05.09 – 13:30h
Rel.:Orlando Geraldi
Rev.:Paulo Prazak
Apte.:Alex Moraes Souza, ex- Sd PM RE 96 3451-7
Advs.:Norival Millan Jacob – OAB/SP 43.392; Alexandre Costa Millan – OAB/SP 139.765; Giuliano Oliveira
Mazitelli – OAB/SP 221.639 e outro
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Eduardo Marcio Mitsui - OAB/SP 77.535 - Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 310/05 (Proc. nº 282.886.5/9-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº
2.000/01 – 6ª Vara da Fazenda Pública) – AGRAVO RETIDO – Julgamento: 14.05.09 – 13:30h
Rel.:Orlando Geraldi
Rev.:Paulo Prazak
Apte.:Josue Maurino, ex-Sd PM RE 96 0233-0
Advs.:Francisco Fernandes de Oliveira – OAB/SP 93.503; Maria José Maurino de Jesus – OAB/SP 122.073