TJMSP 06/05/2009 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 323ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de maio de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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2703/09 – AÇÃO ORDINÁRIA – MARCIO RODRIGUES GUERRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (PIC) – Fls. 214: “I – Vistos. II – Tendo-se em vista o constante nos autos, defiro o pedido de
gratuidade processual, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.115/83. Anote-se. III - Cite-se a Fazenda
Pública do Estado de São Paulo. Na oportunidade da réplica deve a d. Escrivania também intimar o Autor
para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide. Após, tornem os autos conclusos. IV – Intime-se,
devendo as Partes observar que o volume único referente à cópia do procedimento administrativo ora
atacado, ficará apensado para melhor manuseio dos autos, estando à disposição dos litigantes para
consultas ou cargas, independentemente da autorização judicial.” SP, 24/04/09 (a) Lauro Ribeiro Escobar
Junior – Juiz de Direito.
Advogados: Dr. Michel Straub – OAB/SP: 132.344 e Dra. Tamara Celis Lara Correa – OAB/SP: 240.425.
2578/09 – AÇÃO ORDINÁRIA – NEWITON VIANA OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PIC) – NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação
de fls. 157/164 e seus anexos, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento
antecipado da lide.” SP, 30.04.2009.
Advogados: Dr. Adolpho Alves Peixoto Noronha Junior – OAB/SP: 249.423, Dr. Wilson Manfrinato Junior –
OAB/SP: 143.756 e Dr. Jefferson Camillo de Oliveira – OAB/SP: 102.678.
2581/09 – AÇÃO ORDINÁRIA – SILVIO CEZAR MARIS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PIC) – NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação
de fls. 34/41 e seus anexos, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento
antecipado da lide.” SP, 30.04.2009.
Advogados: Dr. Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP: 103.484 e Dra. Karem de Oliveira Ornellas – OAB/SP:
227.174.
2110/08 - AÇÃO ORDINÁRIA com Pedido de Tutela Antecipada – WILSON ROBERTO TRIGO X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ES) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada de
que foi designado o dia 07.08.2009, às 09h30, para realização de perícia no IMESC, sito na Rua Barra
Funda, 824, telefone: 3821-1200, ficando a cargo do i. patrono do Autor cientificá-lo do comparecimento.”
SP, 05.05.2009.
Advogado: Dr. Dorival Millan Jacob – OAB/SP 43.741.
2436/08 – AÇÃO ORDINÁRIA – EDUARDO CAMPOS RIOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (AG) – FLS. 71: “I – Vistos. II – Não há preliminares para apreciação. III – Processo formalmente em
ordem, sendo as Partes legítimas e estando bem representadas. Presentes todos os pressupostos para o
prosseguimento da ação. IV – Esclareça o Autor, no prazo de 10 (dez) dias, a necessidade da prova oral
requerida (fls. 56), indicando quais fatos serão por elas individualmente provados, sobretudo das que já
foram ouvidas no Conselho de Disciplina atacado, sob o crivo da ampla defesa e contraditório, conforme o
constante dos autos (fl. 203 do apenso), não sendo aceito pelo juízo qualquer protesto genérico,
acarretando a preclusão. V - No mesmo prazo, manifeste-se a ré quanto a produção de provas, justificando
a pertinência, sob pena de indeferimento. VI – Intime-se.” SP, 28/04/2009 (a) DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito Substituto.
Advogados: Dr. Rodolfo Luiz Bortolucci – OAB/SP 201.989 e Dr. Fábio Bosquetti da Silva – OAB/SP
213.178.
Procuradora do Estado: Dra. Márcia Maria de Barros Corrêa – OAB/SP 61.692.
2542/08 – AÇÃO ORDINÁRIA – VALDIR PEREIRA DE ARAÚJO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (AG) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a
contestação de fls. 136/146 e seu anexo, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de
julgamento antecipado da lide.” SP, 05.05.2009.
Advogados: Dra. Ivanilda Aparecida Furlan – OAB/SP 267.161 e Dr. Roberto Abrantes Pereira Dias – OAB/
SP 270.908.