TJMSP 08/05/2009 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 325ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de maio de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL
JUÍZES: DR LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR E DR DALTON ABRANCHES SAFI
DESPACHOS DOS MM. JUÍZES DE DIREITO:
Proc. Nº 33.682/02 – 2ª Aud.
Acusados: Sd PM Carlos Roberto Basílio e outro
Advogados: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI e Dra. JULIANA SIQUEIRA MOREIRAAssunto: Ficam
Vossas Senhorias intimados do r. Despacho de fl. 298, que designou entrevista com o réu Carlos Roberto
Basílio para o dia 22 de maio próximo, às 13:30h. SP, 05.05.2009 (a) Dalton Abranches Safi – Juiz de
Direito Substituto.
Proc. Nº 38.754/04 - 2ª Aud.
Acusados: 2º Sgt PM Dirceu Aparecido de Oliveira Pinto e outros
Advogado: Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do despacho de fl. 818, que determinou a apresentação de razões
de apelação, no prazo legal.SP, 06.05.2009 (a) Dalton Abranches Safi – Juiz de Direito Substituto.
Proc. Nº 40.342/04 – 2ª Aud.
Acusados: Ex Ten Cel Cidionir Queiroz Filho e outro
Advogado: Dr. SONEMILSON DE MIRANDA BIAJOLI
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do r. Despacho de fls. 3250, que agendou entrevista com o réu
Cidionir Queiroz Filho para o dia 19 de maio próximo, às 15:00h. SP, 06.05.2009 (a) Dalton Abranches Safi
– Juiz de Direito Substituto.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO PROCESSUAL
JUÍZES: DR LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR E DR DALTON ABRANCHES SAFI
DESPACHOS DOS MM. JUÍZES DE DIREITO:
2716/09 – AÇÃO ORDINÁRIA – HENRIQUE LUIZ MEDEIROS DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (LB) – Fls. 247: “I – Vistos. II – Tendo-se em vista o constante nos autos, defiro o
pedido de gratuidade processual, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.115/83. Anote-se. III - Cite-se a
Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Na oportunidade da réplica deve a d. Escrivania também intimar
o Autor para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide. Após, tornem os autos conclusos. IV –
Intime-se.” SP, 30.04.2009 (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogada: Dra. Marcia Arbbrucecezze Reyes – OAB/SP 127.641.
2141/08 – AÇÃO ORDINÁRIA – MARIO LUIZ MACIEL X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (LB) – NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a Carta
Precatória expedida para a Comarca de Itapetininga/SP, integralmente cumprida, no prazo de 05 (cinco)
dias, bem como para indicar se está concluída a fase probatória. SP, 06.05.2009.
Procuradora do Estado: Dra. Tânia Ormeni Franco – OAB/SP 113.050.
2336/08 - AÇÃO ORDINÁRIA com Pedido de Tutela Antecipada – PAULO ROSSINI PERES X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LB) – NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria intimada a
manifestar-se sobre a Carta Precatória expedida para a Comarca de Pompéia/SP, integralmente cumprida,
no prazo de 05 (cinco) dias, bem como para indicar se está concluída a fase probatória. SP, 06.05.2009.
Advogada: Dra. Érika Cristina de Menezes Vieira Costa – OAB/SP 231.218.
2343/08 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de Tutela Antecipada – SANDRA BOZZA LEITE X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LB) – Fls. 396/397: “I – Vistos. II – No tocante ao petitório de fls.
393/395, determino que a Administração Militar remeta a este Juízo os telefones e horários referentes aos
fatos que originaram o Conselho de Disciplina de portaria nº 32BPMI-001/21/06. III – Expeça-se, portanto,