TJMSP 11/05/2009 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 326ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de maio de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Paulo – Ação Ordinária nº 15.139/03 – 7ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) Rel.:Clovis Santinon
Embte.:Wesler Marcos de Oliveira Batista, ex-Sd PM RE 96 4059-2
Adv.:Silvia Elena Bittencourt – OAB/SP 154.676
Embda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:Marcia Maria de Barros Correa – OAB/SP 61.692 – Proc. Estado
Decisão:“A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, rejeitou os embargos de declaração, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Nº:86/09 (Apelação Cível nº 485/05 – Processo nº 351.888.5/5-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo – Ação Ordinária nº 21.143/01 – 13ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo)
Rel.:Clovis Santinon
Embte.:Daniel Lofrano, ex-Sd PM RE 93 2981-1
Advs.:Ezildo Castelar Vieira – OAB/SP 45.380; Michel Straub – OAB/SP 132.344
Embda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:Marcelo de Aquino – OAB/SP 88.032 – Proc. Estado
Decisão:“A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, rejeitou os embargos de declaração, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Nº:87/09 (Apelação Cível nº 436/05 – Processo nº 378.002.5/0-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo – Mandado de Segurança nº 27.152/02 – 10ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo)
Rel.:Clovis Santinon
Embte.:Rene Moraes Barbosa, ex-Sd PM RE 96 3348-A
Advs.:Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484; Eliza Fatima Aparecida Martins – OAB/SP 106.544;
Catarina de Oliveira Ornellas – OAB/SP 166.385
Embda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.:Leslie Gorga Nunes – OAB/SP 66.235 – Proc. Estado; Maria Beatriz Amaral Santos Kohnen –
OAB/SP 83.482 – Proc. Estado
Decisão:“A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, rejeitou os embargos de declaração, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
1ª AUDITORIA
Proc. nº: 48.967/07 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Carlos Eduardo Alves Cavalca
Advogado(s): Dr. RAMON AUGUSTO MARINHO, OAB/SP 130.907 e Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA,
OAB/SP 230.180
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes de que os autos estão com vista para os fins do artigo 529 do
C.P.P.M.
Proc. nº: 46.348/06 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): PM Paulo César Bonelli, PM Reinaldo Marques de Souza e ex-PM Rodrigues de Oliveira
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639, Dr. MÁRIO GUIOTO FILHO, OAB/SP
93.534 e Dra. FABIANA BUSQUETI DA SILVA, OAB/SP 151.805
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da audiência de prosseguimento de sumário designada para o
dia 05 de JUNHO de 2009, às 14:30 horas.
Proc. n.º : 43.196/05 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Alexandre Magno do Nascimento e Outros.
Advogado(s): Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484 e Dra. ROSANGELA GALVÃO DA
ROCHA, OAB/SP 129.914.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para a audiência por Carta Precatória, oitivas de testemunhas
do Ministério Público designada para 25/05/09, às 15:30horas, Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da