TJMSP 11/05/2009 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 326ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de maio de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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dos Santos Gomes – OAB/SP 231.997
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 305, do Código Penal Militar
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 19.05.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 214/05 (Processo nº 248.489.5/8-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº
4.521/01 – 3ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 19.05.09 – 13:30 h.
Rel.:Paulo A. Casseb
Rev.:Clovis Santinon
Apte.:Marco Antonio dos Santos, ex-Sd PM RE 88 6187-A
Adv.:José Carlos Pereira da Silva – OAB/SP 70.089
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:Tânia Ormeni Franco – OAB/SP 113.050 – Procuradora do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 227/05 (Processo nº 310.093.5/7-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº
1.154/01 – 10ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 19.05.09 – 13:30 h.
Rel.:Paulo A. Casseb
Rev.:Clovis Santinon
Apte.:José Carlos dos Santos, ex-Sd PM RE 94 0220-9
Advs.:Braulio de Sousa Filho, OAB/SP 154.245, Regiane de Cássia Bernardo, OAB/SP 154.391
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:Liliane Kiomi Ito Ishikawa – OAB/SP 106.713 – Procuradora do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 265/05 (Processo nº 247.200.5/3-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº
13.710/00 – 13ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – RECURSO DE OFÍCIO – Julgamento:
19.05.09 – 13:30 h.
Rel.:Paulo A. Casseb
Rev.:Clovis Santinon
Apte.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:Eduardo Marcio Mitsui – OAB/SP 77.535 – Procurador do Estado
Apdo.:Francisco de Souza Gama, ex-Sd PM RE 94 4153-A
Advs.:Darci de Souza – OAB/SP 124.027, Marcelo Agamenon Goes de Souza – OAB/SP 124.949
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 646/05 (Processo nº 399.111.5/1-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº
5.657/02 – 5ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 19.05.09 – 13:30 h.
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Rev.:Paulo A. Casseb
Apte.:Luis Carlos Bueno de Campos, ex-Sd PM RE 88 3355-9
Adv.:Valteir da Aparecida Coimbra – OAB/SP 136.527
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:Otavio Augusto Moreira D'Elia – OAB/SP 74.104 – Procurador do Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Nº 090/09 (Apelação Cível nº 508/05 – Processo nº 355.816.5/7-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo – Mandado de Segurança nº 23.733/02 – 1ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) –
Julgamento: 19.05.09 – 13:30 h.
Rel.:Clovis Santinon
Embte.:Sérgio Frazão Bezerra, ex-Sd PM RE 94 4201-4
Advs.:Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484, Eliza Fatima Aparecida Martins – OAB/SP 106.544,