TJMSP 11/05/2009 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 326ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de maio de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Catarina de Oliveira Ornellas – OAB/SP 166.385
Embda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.:Leslie Gorga Nunes – OAB/SP 66.235 – Procuradora do Estado, Maria Beatriz Amaral Santos Kohnen
– OAB/SP 83.482 – Procuradora do Estado
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL (art. 524, CPC)
Nº 141/09 (Processo: Ação Ordinária nº 2287/08 – 2ª Auditoria – Divisão Cível) – Julgamento: 19.05.09 –
13:30 h.
Rel.:Clovis Santinon
Agvte.:Eugênio Alves da Silva, ex-2º Sgt PM RE 84 3354-2
Advs.:Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:Eduardo Marcio Mitsui – OAB/SP 77.535 – Procurador do Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
20.05.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 196/08 (GS nº 135/08 – Secretaria da Segurança Pública) –
Julgamento: 20.05.09 – 13:30 h
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Rev.:Paulo A. Casseb
Justif.:Roger Marcel Vitiver Soares de Souza, 2º Ten PM RE 97 2291-2
Advs.:Rogerio Santos Zacchia – OAB/SP 218.348, Nelson Martelozo Junior – OAB/SP 232.267, Evandro
Dias Joaquim – OAB/SP 78.159
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA
Nº 793/06 (Apelação Criminal nº 4.768/99 - Processo nº 16.064/96 – 2ª Auditoria) – Julgamento: 20.05.09 –
13:30 h.
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Repte.:a Procuradoria de Justiça
Repdo.:Mario Simão de Lima, ex-3º Sgt PM RE 87 5814-0
Adv.:Wellington Roosevelt W. de Miranda – OAB/SP 204.872 (Dativo)
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA
Nº 794/06 (Apelação Criminal nº 4.768/99 - Processo nº 16.064/96 – 2ª Auditoria) – Julgamento: 20.05.09 –
13:30 h.
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Repte.:a Procuradoria de Justiça
Repdo.:Paulo Alexandre Alesina, ex-Sd PM RE 91 0932-3
Advs.:Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484, Karem de Oliveira Ornellas – OAB/SP 227.174
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DAS CÂMARAS CONJUNTAS A
REALIZAR-SE NO DIA 20.05.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
EMBARGOS INFRINGENTES/NULIDADE CRIMINAL
Nº 053/09 (Agravo em Execução nº 388/08 – Execução 1787/05 – Registro de Execução 275/08 – CECRIM
S/1) – Julgamento: 20.05.09 – 13:30 h.
Rel.:Paulo A. Casseb
Rev.:Clovis Santinon
Embte.:Ronaldo da Silva França Meirelles, ex-Sd PM RE 86 4646-5
Adv.:Eugenio Carlo Balliano Malavasi – OAB/SP 127.964
Embdo.:o v. acórdão de fls. 56/62
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Nº 144/09 (Opostos na Revisão Criminal nº 167/04 – Apelação Criminal nº 4.849/00) – Julgamento: 20.05.09