TJMSP 11/05/2009 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 326ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de maio de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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– 13:30 h.
Rel.:Orlando Geraldi
Embte.:Claudio Antônio Jacinto da Silva, ex-Cb PM RE 88 4254-0
Adv.:José Ayrton Ferreira Leite – OAB/SP 126.770
Embdo.:o v. acórdão de fls. 55/60
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 21.05.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS
Nº 2.100/09 (Processo nº 53.513/09 – 4ª Auditoria) – Julgamento: 21.05.09 – 13:30 h.
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Impte.:Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735
Pacte.:Silvio Silva Santos, Sd PM RE 95 3126-2
Aut. Coat.:o MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
AGRAVO EM EXECUÇÃO
Nº 401/09 (Exec. nº 2.026/07 – Reg. Exec. nº 488/08 – CECRIM S/1) – Julgamento: 21.05.09 – 13:30 h.
Rel.:Paulo Prazak
Agvte.:o Ministério Público do Estado de São Paulo
Agvda.:a r. decisão de fls. 22/23
Sent.:Francisco de Assis Pinheiro da Silva, ex-PM RG 51.338.296-3
Adv.:Franciane de Fátima Marques – OAB/SP 100.729 – Defensora Pública
AGRAVO EM EXECUÇÃO
Nº 402/09 (Exec. nº 1.969/07 – Reg. Exec. nº 506/08 – CECRIM S/1) – Julgamento: 21.05.09 – 13:30 h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Agvte.:o Ministério Público do Estado de São Paulo
Agvda.:a r. decisão de fls. 20/22
Sent.:Ismael Pereira, ex-Sd PM RE 76 0628-1
Adv.:Franciane de Fátima Marques – OAB/SP 100.729 – Defensora Pública
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 4.028/94 (2ª Entrada - Processo nº 4.233/93 – 1ª Auditoria) – Julgamento: 21.05.09 – 13:30 h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Aptes.:Marco Antonio da Silva Payão, ex-2º Ten PM RE 86 5729-7, Otávio José de Brito Gouveia, ex-1º Ten
PM RE 87 4333-9
Advs.:José Carlos Pacífico - OAB/SP 98.755 (Marco Antonio), Elias de Oliveira Payão – OAB/SP 96.582
(Marco Antonio), Paulo José Domingues – OAB/SP 189.426 (Otávio), José Barbosa Galvão César –
OAB/SP 124.732 (Marco Antonio), João Carlos Campanini – OAB/SP 258.168 (Marco Antonio)
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 205, § 2º, incisos II e IV c.c. art. 53 “caput” (por duas vezes), todos do Código Penal Militar; Art.
205, § 2º, incisos II e IV c.c. art. 53 “caput” c.c. art. 30, inciso II (por duas vezes), todos do Código Penal
Militar
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 5.033/01 (Processo nº 27.348/00 – 1ª Auditoria) – Julgamento: 21.05.09 – 13:30 h.
Rel.:Orlando Geraldi
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Apte.:Evandro Seixas, ex-Sd PM RE 97 5329-0
Adv.:Braulio de Sousa Filho – OAB/SP 154.245 (Dativo)
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 187 do Código Penal Militar