TJMSP 11/05/2009 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 326ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de maio de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 5.235/03 (Processo nº 34.288/03 – 2ª Auditoria) – Julgamento: 21.05.09 – 13:30 h.
Rel.:Paulo Prazak
Rev.:FERNANDO PEREIRA
Apte.:Eduardo Antônio Brandão, Sd PM RE 10 0472-7
Adv.:Marcello da Conceição – OAB/SP 141.987
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 242, § 3º, do Código Penal Militar.
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 5.319/04 (Processo nº 33.067/02 – 4ª Auditoria) – Julgamento: 21.05.09 – 13:30 h.
Rel.:Orlando Geraldi
Rev.:Paulo Prazak
Aptes.:Adelson Gregorio Ribeiro, ex-Sd PM RE 88 1072-9, Jorge Moreira de Lima, ex-Sd PM RE 97 0454-0
Adv.:Clauder Correa Marino – OAB/SP 117.665
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 303, c.c. art. 53, do Código Penal Militar.
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 5.359/04 (Processo nº 29.102/01 – 3ª Auditoria) – Julgamento: 21.05.09 – 13:30 h.
Rel.:Orlando Geraldi
Rev.:Paulo Prazak
Apte.:Elcio Ravagnani dos Reis, ex-Cb PM RE 90 0714-8
Adv.:Clauder Correa Marino – OAB/SP 117.665
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 305, c.c. art. 53, do Código Penal Militar.
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 4.806/00 (Processo nº 47.944/91 – 4ª Auditoria) – Julgamento: 21.05.09 – 13:30 h.
Rel.:Orlando Geraldi
Rev.:Paulo Prazak
Aptes./Apdos.:a Promotoria de Justiça, Homero Righetto Netto, ex-Cb PM RE 88 3258-7, Marcio Aparecido
de Oliveira, ex-Sd PM RE 89 0712-9, Marcos Cesar Proença, ex-Sd PM RE 90 1482-9
Advs.:Stefan Moreno Schoenawa – OAB/SP 127.697 – Dativo (Homero e Marcio), Valdemir de Paula –
OAB/SP 43.132 (Marcos Cesar)
Del.:Art. 243, letra “a”, § 1º, c.c. 242, § 2º, II, ambos do Código Penal Militar.
SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2009.
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ VICE-PRESIDENTE AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, À HORA
REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES PAULO PRAZAK E ORLANDO
GERALDI, FOI ABERTA A SESSÃO, SENDO AO FINAL LIDA E APROVADA ESTA ATA. SESSÃO
SECRETARIADA PELA SRA. RITA DE CÁSSIA AGUIAR, DIRETORA DE SERVIÇO.
HABEAS CORPUS
Nº :2.089/09 (Processo nº 53.578/09 – 3ª Auditoria) - Réu Preso
Rel.:Paulo Prazak
Imp.:PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484
Pacte.:Altair do Carmo Silva, Maj Res PM RE 78 0120-3
Aut. Coat.:o MM. Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
Decisão:“A E. Primeira Câmara do TJME, a unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.