TJMSP 12/05/2009 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 327ª · São Paulo, terça-feira, 12 de maio de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Apte.:Euflausino de Campos Neto, ex-1º Sgt PM RE 83 0328-2
Adv.:DARIO SILVA NETO – OAB/SP 180.033
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:MARION SYLVIA DE LA ROCCA – OAB/SP 99.284 – Procuradora do Estado
Decisão:“A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
O EDITAL ABAIXO, REF. À SESSÃO REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2009, FOI PUBLICADO
NOVAMENTE, TENDO EM VISTA HAVER CONSTADO INCORREÇÃO:
SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2009.
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ EVANIR FERREIRA CASTILHO, À HORA REGIMENTAL, COM
AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES CLOVIS SANTINON E PAULO A. CASSEB, FOI ABERTA A
SESSÃO, SENDO AO FINAL LIDA E APROVADA ESTA ATA. SUSTENTOU ORALMENTE NA APELAÇÃO
CRIMINAL Nº 770/05 O I. ADVOGADO DR. PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484. SESSÃO
SECRETARIADA PELA SRA. SOLANGE DA ROCHA LEITE, DIRETORA DE DIVISÃO.
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 476/05 (Processo nº 370.101.5/4-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Mandado de
Segurança nº 1.262/03 – 13ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo)
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Rev.:Paulo A. Casseb
Apte.:José Claudir de Souza, ex-Sd PM RE 85 1376-7
Adv.:PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103.484
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:MARIA BEATRIZ N. S. MARTINS LAZARINI – OAB/SP 99.614 – Procuradora do Estado
Decisão:“A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 770/06 (Processo nº 447.353.5/9-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Mandado de
Segurança nº 1.259/03 – 1ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo)
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Rev.:Paulo A. Casseb
Apte.:José Antonio Dias de Souza, ex-Cb PM RE 89 0750-1
Adv.:PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103.484
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:LUCIANA MARINI DELFIM – OAB/SP 113.599 – Proc. do Estado
Decisão:”A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 582/05 (Processo nº 395.729.5/2-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Mandado de
Segurança nº 37/2004 – 13ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo)
Rel.:Clovis Santinon
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Apte.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Juízo ex officio
Adva.:MÁRCIA MARIA DE BARROS CORRÊA - OAB/SP 61.692 – Procuradora do Estado
Apdo.:Carlos Pedro da Silva, Cb PM RE 78 2209-0
Advs.:GRAÇA ESTELA DOS SANTOS GOMES – OAB/SP 29.852, TATHIANA REGINA SILVEIRA DIAS –
OAB/SP 214.004 e PRISCILA DOS S. GOMES – OAB/SP 231.997
Decisão: “A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.