TJMSP 14/05/2009 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 329ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de maio de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Proc. nº: 46.878/07 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): ex-Sd PM Silvio Paulino Sant’anna
Advogado(s): Dr. CLAUDER CORRÊA MARINO, OAB/SP 117.665
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da designação da audiência de Leitura e Publicação de Sentença para
o dia 18 de MAIO de 2009, às 14h00.
Proc. nº: 51.749/08 – 1ª Aud. – PPP/MK
Acusado(s): 3º Sgt PM Marcelo Dantas da Silva (réu preso)
Advogado(s): Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da expedição, aos 07/05/09, da Carta de Guia provisória em relação
ao acusado supra, ao d. Juízo das Execuções Criminais desta Especializada.
Processo nº 50.230/08 - 1ª Aud. - PPP
Acusado: PM Fábio Ferreira de Carvalho.
Advogado: Dr. GERALDO MAGELA FERREIRA, OAB/SP 70.455.
Assunto: Ciência da designação de audiência em Carta Precatória nº 132.01.2009.005447-8, controle
424/2009, para o dia 19/05/2009 às 16:45 horas no Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal de Catanduva/SP.
Processo nº 53.062/09 - 1ª Aud. - PPP
Acusado: PM Antônio Moreira Rodrigues Júnior.
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639.
Assunto: Ciência de que em 11/05/2009 foi expedida Carta Precatória à Comarca de Piracicaba/SP para
oitiva da testemunha Benedito Fernando B. Morato.
Processo nº 40.707/05 – 1ª Aud. – PPP
Acusado(s): ex-Sd PM Laurimar Sabino Vieira.
Advogado(s): Dr. CLAUDER CORRÊA MARINO, OAB/SP 117.665.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para a apresentação das razões de apelo.
Processo nº 49.877/08 - 1ª Aud. - PPP
Acusado: PM Daniel Gomes.
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639.
Assunto: Ciência da juntada de fls. 173 (Informação sobre Conselho de Disciplina).
IPM nº 52.937/08 - 1ª Aud. - PPP
Indiciado: PM Maycon Costa de Cristo.
Advogado: Dr. JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do r. despacho de fls. 84 que indeferiu o requerido a fls. 80.
Ref. Proc. n.º : 48.561/07 – 1ª Aud. - RSD.
Acusado(s): ex-PM EDER ALVES TAVARES
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OABSP 221.639.
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da Audiência de Julgamento designada para o dia 20 (vinte) de maio
de 2009, às 16h.
Proc. nº: 50.507/08 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): Sd Fem PM Mariane Rocha Porto/ Sd PM Alberto Silva Batista
Advogado(s): Dr. PAULO JOSÉ DOMINGUES, OAB/SP nº 189.426.
Dra. LUCILIA GARCIA QUELHAS, OAB/SP nº 220.196.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para ciencia do r. despacho do Juízo de fl. 220, designando
audiências de Prosseguimento do Sumário para o dia 29/05/09, às 15:00 horas (Testemunha do Ministério
Público) e dia 05/06/09, às 13:30horas (Testemunhas da Defesa).
Processo nº 45.177/06 - 1ª Aud. - PPP
Acusado: Sd Fem PM Márcia Bitancourt Dias Pereira.