TJMSP 15/05/2009 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 330ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de maio de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Advogado: Dr. Valter Roberto Augusto – OAB/SP 142.092
Procuradora do Estado: Dra. Márcia de Castro Marques – OAB/SP 121.971
JUÍZES: DR LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR E DR DALTON ABRANCHES SAFI
DESPACHOS DOS MM. JUÍZES DE DIREITO:
2275/08 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de tutela antecipada – ANTONIO LUIZ MORENO X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SIC) – Fls. 256: “I – Vistos. II – Tendo em vista a certidão do
trânsito em julgado, intime-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. III - No
silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.” S.P., 08/05/09. (a) Lauro Ribeiro
Escobar Junior – Juiz de Direito.
Advogados: Dr. Antonio Maciel – OAB/SP: 74.825, Dr. Waldemar de Assunção Pereira – OAB/SP: 18.898 e
Dr. Claudio Poltronieri Morais – OAB/SP: 75.867
Procuradora do Estado: Tânia Ormeni Franco – OAB/SP 113.050
2386/08 – MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar – ROGER MARCEL VITIVER SOARES DE
SOUZA X COMANDANTE GERAL DA PMESP (SIC) – Fls. 300: “I – Vistos. II – Recebo a apelação do
impetrante no seu efeito devolutivo. III – Abra-se vista à parte contrária para contra-razões, no prazo legal.
IV – Intime-se.” S.P., 08/05/09. (a) Lauro Ribeiro Escobar Junior – Juiz de Direito.
Advogados: Dr. Evandro Dias Joaquim – OAB/SP: 78.159, Dr. Rogério Santos Zacchia – OAB/SP: 218.348
e Dr. Nelson Martelozo Junior – OAB/SP: 232.267
Procuradora do Estado: Hilda Sabino Siemons – OAB/SP 101.107
2361/08 – MANDADO DE SEGURANÇA com liminar – TAMIR KLAUS MEITLING X COMANDANTE DO
COMANDO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE DA PMESP (SIC) – Fls. 89: “I – Vistos. II - Recebo as
contra-razões. III – Deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público, tendo em vista o teor da cota de
fls. 56/57. IV - Tendo em vista estarem depositadas em Cartório as cópias em duplicata (contrafé),
apresentadas junto com as informações da autoridade impetrada, conforme certidão de fl. 53, intime-se as
Partes para que digam se há óbice quanto à inutilização do expediente, no prazo de 10 (dez) dias. V – No
silêncio dos litigantes, destruam-se as cópias e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar
com nossas homenagens.” S.P., 08/05/09. (a) Lauro Ribeiro Escobar Junior – Juiz de Direito.
Advogado: Dr. Eliezer Pereira Martins – OAB/SP: 168.735
Procuradora do Estado: Lígia Pereira Braga Vieira – OAB/SP 143.578
2577/09 – MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar – CLAUDIO JOSÉ DA FONSECA X
COMANDANTE GERAL DA PMESP (SIC) – Fls. 178: “I – Vistos. II – Recebo a apelação do impetrante no
seu efeito devolutivo. III – Abra-se vista à parte contrária para contra-razões, no prazo legal. IV – Intime-se.”
S.P., 08/05/09. (a) Lauro Ribeiro Escobar Junior – Juiz de Direito.
Advogados: Dr. Aryldo de Oliveira de Paula – OAB/SP: 267.069, Dra. Ivanilda Aparecida Furlan – OAB/SP:
267.161 e Dr. Roberto Abrantes Pereira Dias – OAB/SP: 270.908
Procuradora do Estado: Luciana Marini Delfim – OAB/SP 113.599
2250/08 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido liminar – JOSINETE SHIRLEI DA SILVA FURNO X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – (SLK) – Despacho de Fl. 209: “1. Vistos. 2. Recebo a apelação
da autora nos seus efeitos regulares. 3. Intime-se a Ré para as contra-razões, no prazo legal.” SP,
12/05/2009. (a) DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogados: Drs. Rodrigo Fava – OAB/SP 253.015; Vivian de Almeida Gregori Torres – OAB/SP 131.300;