TJMSP 15/05/2009 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 330ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de maio de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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de instrumento interposto, por manifesta improcedência, nos termos do artigo 527, I c.c. artigo 557, caput,
ambos do Código de Processo Civil. P.R.C.I São Paulo, 13 MAI 2009. (a) EVANIR FERREIRA
CASTILHO, Magistrado Decano - Relator.
DIRETORIA DE
JULGAMENTO
DIVISÃO
JUDICIÁRIA
-
SEÇÃO
DE
PROCESSAMENTO
E
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 26.05.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 5.616/06 (Processo nº 36.360/03 – 1ª Auditoria) – Julgamento: 26/05/09 – 13:30 h.
Rel.:Clovis Santinon
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Apte.:Edmar Gonçalves Faria, ex-Sd PM RE 85 3518-3
Advs.:Rosangela Galvão da Rocha – OAB/SP 129.914 – Dativa, Karin Pucci Farias Coltro – OAB/SP
187.267 – Dativa
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 312, caput, do Código Penal Militar
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 5.639/06 (Processo nº 38.994/04 – 1ª Auditoria) – Julgamento: 26/05/09 – 13:30 h.
Rel.:Paulo A. Casseb
Rev.:Clovis Santinon
Apte.:Alexandre de Almeida Bernardo, Sd PM RE 97 1630-A
Advs.:Joaquim Fernandes – OAB/SP 142.187, Rita de Cassia Aparecida Araujo – OAB/SP 188.800
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 160, § único, c.c. art. 79, ambos do Código Penal Militar
APELAÇÃO CRIMINAL
Nº 5.661/07 (Processo nº 42.122/05 – 4ª Auditoria) – Julgamento: 26/05/09 – 13:30 h.
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Rev.:Paulo A. Casseb
Apte.:Aparecido Pereira, Sd PM RE 90 4268-7
Adv.:Lilian Vanessa Betine – OAB/SP 222.168 – Dativa
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 206, c.c. § 2º, do Código Penal Militar
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
Nº 145/09 (Apelação Criminal nº 5.549/06 – 2ª Entrada - Processo nº 40.905/05 – 4ª Auditoria) –
Julgamento: 26/05/09 – 13:30 h.
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Embte.:Olimpio Luiz Carmo, 2º Sgt PM RE 86 1235-8
Advs.:Dirceu Augusto da Camara Valle – OAB/SP 175.619, Otavio Gomes Jeronimo – OAB/SP 199.077,
Fabio Simas Gonçalves – OAB/SP 225.269
Embdo.:o v. Acórdão de fls. 443/454
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 26.05.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 671/05 (Processo nº 416.091.5/0-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº
7.230/03 – 1ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 26/05/09 – 13:30 h.
Rel.:Clovis Santinon
Rev.:Evanir Ferreira Castilho