TJMSP 18/05/2009 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 331ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de maio de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CIVIS
2433/08 – AÇÃO ORDINÁRIA – JOSÉ JOAQUIM MOREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - (AN) – Fl. 280: “I – Vistos. II – Defiro o requerido às fls. 278/279, pelo i. Procurador. III – Intime-se
o Autor através de seu d. Advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento do valor de
R$ 884,33 (Oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos), através de guia de depósito judicial,
anotando – Comarca: SP- Tribunal de Justiça Militar com código 21; Vara: 2ª AME – Divisão Cível com
código 700; agência: 0384-1 Clóvis Bevilacqua, Banco Nossa Caixa S/A; Ré: Fazenda Pública Estadual e o
nº do processo, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da
condenação e eventual expedição de mandado de penhora e avaliação, nos termos do artigo 475-J, do
CPC, ou apresentar a impugnação quanto ao requerimento de fl. 278/279.” S.P., 08.05.09. (a) Lauro Ribeiro
Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogado: Dr. Eugênio Belmonte – OAB/SP 70.417-B e Dra. Giseli Aparecida Salaro Moretto Belmonte –
OAB/SP 115.481.
3ª AUDITORIA
Processo nº: 44.253/06 – 3ª Aud. - MSBC
Acusado: Cb PM Zacharias Domingos
Advogado: Dr. ALFREDO FRANCO DO AMARAL (OAB/SP 167.157)
Assunto: Fica V. Sa. intimado de que foi designado o dia 22 de maio de 2009, às 13h, para a sessão de
leitura e publicação da sentença.
Processo n.º: 52.784/08 – 3ª Aud. – (ft)
Acusado: Sd PM Vinícius Garcia Zotto
Advogado: Dr. BENEDITO MURÇA P. NETO (OAB/SP 151.740)
Assunto: Fica V. S.ª ciente de que foi designado o dia 8 de junho de 2009, às 13h30min, para a audiência
de prosseguimento de sumário, a ser realizada neste Juízo.
Processo n.º: 50.764/2008 – 3ª Aud. – AUGUSTO
Acusado: 2º Ten. PM. Rui Alves Feitosa e Outros
Advogados: Drs. ANTÔNIO CÂNDIDO DINAMARCO – OAB/SP 32.673 e ELIEZER PEREIRA MARTINS –
OAB/SP 168.735
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados a oferecerem quesitos, em querendo, à expedição de Carta
Precatória para oitiva do rol da inicial.
Processo n.º: 51.375/2008 – 3ª Aud. – AUGUSTO
Acusado: 2º Sgt. PM. Hailton Marcelo Calderaro e outro
Advogado:Dr.GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221.639.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 07/07/2009, às 14:45hs,para Audiência
de Oitiva da Vítima, no 4º Ofício Criminal da Comarca de Sorocaba/SP.
Processo nº: 51.299/08 – 3ª Aud. - MSBC
Acusado: Sd PM Robson Fabrício Quintana de Faria
Advogado: Dr. JOSÉ BENEDITO LOPES (OAB/SP 155.010)
Assunto: Fica V. Sa. intimado de que foi designado o dia 22 de maio de 2009, às 15h, para a sessão de
leitura e publicação da sentença.
Processo nº: 46.862/07 – 3ª Aud. - MSBC
Acusado: Ex Sds Temps PMs Luiz Gustavo Costa de Almeida e Anderson Nunes Salmazi
Advogado: Dr. MICHEL STRAUB (OAB/SP 132.344)
Assunto: Fica V. Sa. intimado de que foi designado o dia 22 de maio de 2009, às 15h, para a sessão de
leitura e publicação da sentença.