TJMSP 01/06/2009 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 341ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de junho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Adv.: JOÃO FRANCISCO DE REZENDE, OAB/SP 221.850
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Rel.: Clovis Santinon
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (apelante) – Protoc. 10805/09 - TJM/SP
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. À mesa. 4. P.R.I.C. São Paulo, 28 de
maio de 2009. (a) CLOVIS SANTINON, Juiz Relator.
APELAÇÃO CRIMINAL nº 4875/00 (Proc. de origem nº 23.146/98 – 4ª Auditoria)
Apte.: Nelson de Oliveira, ex-Sd PM RE 870866-5
Adv.: CLAUDER CORREA MARINO, OAB/SP 117.665
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Procuradoria de Justiça) – Protoc.12064/09 - TJM/SP
Desp.: SP, 29 maio 09. 1. Vistos. 2. Admito os presentes Embargos. 3. À DDJ para autuação. 4. Após,
conclusos.(a) AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, Juiz Relator.
DIRETORIA DE
JULGAMENTO
DIVISÃO
JUDICIÁRIA
-
SEÇÃO
DE
PROCESSAMENTO
E
SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM
20 DE MAIO DE 2009.
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE, FERNANDO PEREIRA, À HORA REGIMENTAL, COM
AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES, EVANIR FERREIRA CASTILHO, AVIVALDI NOGUEIRA
JUNIOR, PAULO PRAZAK, ORLANDO GERALDI E PAULO A. CASSEB, FOI ABERTA A SESSÃO,
SENDO AO FINAL LIDA E APROVADA ESTA ATA. AUSENTE JUSTIFICADAMENTE O E. JUIZ CLOVIS
SANTINON. SUSTENTOU ORALMENTE NO CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 196/08, O I. ADVOGADO
EVANDRO DIAS JOAQUIM – OAB/SP 78.159. SESSÃO SECRETARIADA PELA SRA. SOLANGE DA
ROCHA LEITE, DIRETORA DE DIVISÃO.
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 196/08 (GS nº 135/08 – Secretaria da Segurança Pública)
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Paulo A. Casseb
Justif.: Roger Marcel Vitiver Soares de Souza, 2º Ten PM RE 97 2291-2
Advs.: Rogerio Santos Zacchia – OAB/SP 218.348, Nelson Martelozo Junior – OAB/SP 232.267, Evandro
Dias Joaquim – OAB/SP 78.159
Decisão: “O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, rejeitou as preliminares arguidas e
indeferiu o pedido de conversão do julgamento em diligência, tendo, quanto ao mérito, também à
unanimidade de votos, julgado o justificante indigno para o oficialato e com ele incompatível, decretando a
perda de seu posto e patente, de conformidade com o relatório e voto do E. Juiz Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Fernando Pereira”.
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 793/06 (Apelação Criminal nº 4.768/99 - Processo nº 16.064/96 –
2ª Auditoria)
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Mario Simão de Lima, ex-3º Sgt PM RE 87 5814-0
Adv.: Wellington Roosevelt W. de Miranda – OAB/SP 204.872 (Dativo)
“Feito retirado de pauta por determinação do E. Juiz Relator, atendendo à cota ministerial”.
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 794/06 (Apelação Criminal nº 4.768/99 - Processo nº 16.064/96 –
2ª Auditoria)
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Paulo Alexandre Alesina, ex-Sd PM RE 91 0932-3