TJMSP 01/06/2009 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 341ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de junho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Advs.: Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484, Karem de Oliveira Ornellas – OAB/SP 227.174
“Feito retirado de pauta por determinação do E. Juiz Relator, atendendo à cota ministerial”.
SESSÃO JUDICIÁRIA DAS CÂMARAS CONJUNTAS DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO
ESTADO, REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2009.
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE, FERNANDO PEREIRA, À HORA REGIMENTAL, COM
AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES EVANIR FERREIRA CASTILHO, AVIVALDI NOGUEIRA
JUNIOR, PAULO PRAZAK, ORLANDO GERALDI E PAULO A. CASSEB, FOI ABERTA A SESSÃO,
SENDO AO FINAL LIDA E APROVADA A PRESENTE ATA. AUSENTE JUSTIFICADAMENTE O E. JUIZ
CLOVIS SANTINON. SESSÃO SECRETARIADA PELA SRA. SOLANGE DA ROCHA LEITE, DIRETORA
DE DIVISÃO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL Nº 144/09 (Opostos na Revisão Criminal nº 167/04 – Apelação
Criminal nº 4.849/00)
Rel.: Orlando Geraldi
Embte.: Claudio Antônio Jacinto da Silva, ex-Cb PM RE 88 4254-0
Adv.: José Ayrton Ferreira Leite – OAB/SP 126.770
Embdo.: o v. acórdão de fls. 55/60
Decisão: “As Câmaras Conjuntas do E.TJME, a unanimidade de votos, rejeitaram os presentes Embargos
de Declaração, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Fernando Pereira”.
O FEITO ABAIXO FOI PUBLICADO NOVAMENTE, TENDO EM VISTA CONSTAR INCORREÇÃO NA
PUBLICAÇÃO ANTERIOR:
SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 07 DE MAIO DE 2009.
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ VICE-PRESIDENTE, AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, À HORA
REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES PAULO PRAZAK E ORLANDO
GERALDI, FOI ABERTA A SESSÃO, SENDO AO FINAL LIDA E APROVADA ESTA ATA. SESSÃO
SECRETARIADA PELA SRA. RITA DE CÁSSIA AGUIAR, DIRETORA DE SERVIÇO.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 4.878/00 (Processo nº 25.775/99 – 4ª Auditoria)
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Rev.: Orlando Geraldi
Apte.: a Promotoria de Justiça
Apdo.: Marcel Marques dos Santos, ex-Sd PM RE 95 2068-6
Adv.: EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI – OAB/SP 127.964
Del.: Art. 209, “caput”, do CPM
Decisão: “A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, declarou extinta a punibilidade do
apelado, tendo em vista a prescrição da pretensão punitiva, nos termos dos arts. 123, inc. IV, c.c. os arts.
125, inc. VI, e 133 do CPM, prejudicada a análise do mérito, em conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acordão”.
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL Nº 158/09 (PGP nº 944/08 – Ap. Crim. nº 5.175/03 – Proc. nº 31.218/01
– 1ª Aud.)
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Agvte.: Marcos Correia dos Santos, ex-Cb PM RE 91 1395-9
Adv.: Valéria Perruchi – OAB/SP 89.518
Agvda.: a r. decisão de fls. 167
“ACORDAM os Juízes do Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, em Sessão Plenária,