TJMSP 01/06/2009 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 341ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de junho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Paulo A. Casseb
Apte.: Euflausino de Campos Neto, ex-1º Sgt PM RE 83 0328-2
Adv.: DARIO SILVA NETO – OAB/SP 180.033
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: MARCELO DE AQUINO – OAB/SP 88.032 – Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão.”
APELAÇÃO CÍVEL Nº 770/06 (Proc. nº 447.353.5/9-00 – TJSP – Mandado de Segurança nº 1.259/03 – 1ª
Vara da Fazenda Pública)
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Paulo A. Casseb
Apte.: José Antonio Dias de Souza, ex-Cb PM RE 89 0750-1
Adv.: PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103.484
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUCIANA MARINI DELFIM – OAB/SP 113.599 – Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em Sessão Judiciária Extraordinária, em negar provimento ao apelo interposto, de conformidade com
o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.”
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.024/07 (Ação Ordinária nº 692/05 – 2ª Aud. – Div. Cível)
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Paulo A. Casseb
Apte.: Euflausino de Campos Neto, ex-1º Sgt PM RE 83 0328-2
Adv.: DARIO SILVA NETO – OAB/SP 180.033
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: MARION SYLVIA DE LA ROCCA – OAB/SP 99.284 – Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão.”
1ª AUDITORIA
Proc. nº: 42.477/05 – 1ª Aud. – MST
Acusado(s): PPMM Antônio Marcos Viana Camargo e outro
Advogado(s): Dr. AILTON BOSCO RIBEIRO NORONHA, OAB/SP 120.829 (pelo co-réu Cb PM Antônio
Marcos Viana Camargo)
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da redesignação da audiência de julgamento para o dia 29 de JUNHO
de 2009, às 17h00.
Proc. nº: 49.991/08 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Carlos Alberto Cremasco e Sd PM Júlio César Oliveira de Souza
Advogado(s): Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de que os autos estão com vista para os fins do artigo 428 do C.P.P.M.
Proc. nº: 47.383/07 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd Fem PM Rosângela Aparecida dos Santos Meneses
Advogado(s): Dr. RODRIGO FAVA, OAB/SP 253.015 e Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de que os autos estão com vista para os fins do artigo 428 do C.P.P.M.
Proc. n.º : 48.594/07 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Sérgio Roberto de Jesus Silva.
Advogado(s): Dr ROBSON LEMOS VENANCIO, OAB/SP101.383.