TJMSP 09/06/2009 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 347ª · São Paulo, terça-feira, 9 de junho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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2419/08 - HABEAS CORPUS com Pedido de Liminar – EDNALDO LIMA DOS SANTOS X PRESIDENTE
DO PD nº 12BPMM-076/06/07 (ES) – Fl. 237: “I – Vistos. II – Abra-se vista ao Ministério Público. Após,
tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, intime-se as partes para eventuais requerimentos, no
prazo de 30 (trinta) dias. III - No silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.”
SP, 25.05.2009 (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogado: Dr. Aryldo de Oliveira de Paula – OAB/SP 267.069.
Procuradora do Estado: Dra. Rosana Martins Kirschke – OAB/SP 120.139.
2537/08 - MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar – RUY RICARDO DIONIZIO RAMALHO X
COMANDANTE GERAL DA PMESP (ES) – Fl. 455: “I – Vistos. II – Recebo a apelação do impetrante no seu
efeito devolutivo. III – Abra-se vista à parte contrária para contra-razões, no prazo legal. IV – Intime-se.” SP,
01.06.2009 (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogados: Dr. Márcio Camillo de Oliveira Júnior – OAB/SP 217.992; Dr. Jeferson Camillo de Oliveira –
OAB/SP 102.678; Dra. Veralúcia Vieira Camillo de Oliveira, OAB/SP 187.931.
Procuradora do Estado: Dra. Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver – OAB/SP 118.447.
2435/08 - MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar – ADRIANO FERREIRA DE CASTRO X
PRESIDENTE DO CD N. CPC-057/CD/3/07 (ES) – Fl.108: “I – Vistos. II – Recebo a apelação da impetrada
no seu efeito devolutivo. III – Abra-se vista à parte contrária para contra-razões, no prazo legal. IV – Intimese.” SP, 01.06.2009 (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogado: Dr. Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735.
Procuradoras do Estado: Dra. Marion Sylvia de La Rocca – OAB/SP 99.284; Dra. Rosana Martins Kirschke
– OAB/SP 120.139.
2481/08 - AÇÃO ORDINÁRIA com Pedido de Tutela Antecipada – RENATO DE SOUZA LINO X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ES) – Fl. 186: “I – Vistos. II – Intime-se o autor para que se
manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto aos documentos de fls. 168/185 (que se encontravam na
mídia de fl. 154), isto no cotejo de seus pedidos insertos às fls. 165/166.” SP, 02.06.2009 (a) DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogados: Dr. Angelo Andrade Depizol – OAB/SP 185.163; Dr. Norival Millan Jacob – OAB/SP 43.392; Dr.
Alexandre Costa Millan – OAB/SP 139.765.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO DE REGISTRO DE AUDIÊNCIAS
2664/09 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de tutela antecipada – MARIO RODRIGUES LEAL X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – (PJB) – NOTA DE CARTÓRIO: “Ficam Vossas Senhorias
intimadas a manifestar-se sobre a contestação de fls. 65/71 e seus anexos, no prazo de 10 (dez) dias, bem
como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide. Ficam intimadas, outrossim, de que as
cópias em duplicata que acompanharam a contestação encontram-se depositadas em cartório.”
Advogadas: Dras. Cristiane Teixeira – OAB/SP 158.173 e Maria Teresa Garcia de Souza – OAB/SP 199.449
3ª AUDITORIA
Processo nº: 42.948/05 – 3ª Aud. - LHOF
Acusado: Sd PM Carlos Eduardo Albieri Alves
Advogados: Drs. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP Nº188.735), PAULO SÉRGIO MAIOLINO (OAB/
SP Nº 232.111), ALESSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/SP Nº 171.975-E) e outros.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para os fins preconizados pelo artigo 427 do C.P.P.M.
Processo nº 43.865/06 – 3ª Auditoria – AMC
Acusado: Sd PM Sérgio Luiz Guedes
Advogados: Dr. NOBERTO DA SILVA GOMES (OAB/SP 65.487)
Assunto: Fica V. Senhoria intimado a manifestar-se nos termos do artigo 427 do CPPM.