TJMSP 10/06/2009 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 348ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de junho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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1550/08 – TJM, intime-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 56. IV - No silêncio, arquivem-se os autos.” S.P.,
29.05.09. (a) (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogado: Dr. Ronaldo Antônio Lacava – OAB/SP 171.371.
Procuradora do Estado: Dra. Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver – OAB/SP 118.447.
2780/09 – MANDADO DE SEGURANÇA – CLAUDINEI DE CAMPOS BIZZOTTO X COMANDANTE GERAL
DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – (AN) – Fl. 171: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em
julgado do v. Acórdão na Apelação Cível n. 334/05 – TJM, intime-se as partes para requererem o que for de
direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 29. IV No silêncio das Partes, arquivem-se os autos.” S.P., 29.05.09. (a) (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de
Direito.
Advogados: Dr. Ezildo Castelar Vieira – OAB/SP 45.380 e Dr. Michel Straub – OAB/SP 132.344.
Procuradora do Estado: Dra. Heloísa Pereira de Almeida Martins – OAB/SP 75.175.
2790/09 – AÇÃO ORDINÁRIA – CARLOS ROBERTO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO – (AN) – Fl. 323: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado da r. Decisão no Recurso Especial
Cível n. 1.014.550-SP (2007/0291902-0) – STJ, referente ao Recurso Especial Cível n. 038/07 - TJM,
interposto na Apelação Cível n. 758/06 - TJM, intime-se as partes para requererem o que for de direito, no
prazo de 30 (trinta) dias. III – Verifica-se às fls. 37, 227 e 301 a atuação de Procuradores do Estado
diversos. Intime-se para que declinem quem atuará nos autos. IV - Observe-se que foi deferida a
gratuidade processual às fls. 18. V - No silêncio das Partes, arquivem-se os autos.” S.P., 29.05.09. (a) (a)
Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogados: Dr. Evandro Fabiani Capano – OAB/SP 130.714, Dr. Fernando Fabiani Capano – OAB/SP
203.901, Dra. Sabrina Masullo – OAB/SP 199.910 e Dra. Vivian de Almeida Gregori Torres – OAB/SP
131.300.
Procuradoras do Estado: Dra. Liliane Kiomi Ito Ishikawa – OAB/SP 106.713, Dra. Suely Figueiredo Guedes
– OAB/SP 97.849 e Dr. Haroldo Pereira – OAB/SP 153.474.
2593/09 – AÇÃO ORDINÁRIA – ADILSON DA SILVA BORBA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PM) – NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada a ter vista em Cartório das
declarações de renda do Requerente, no prazo de 60 (sessenta) dias, as quais serão destruídas e o
processo remetido ao arquivo, em caso de não comparecimento, conforme determinação de fls. 601.” SP,
09.06.09.
Procurador do Estado: Dr. Eduardo Márcio Mitsui – OAB/SP 77.535.
3ª AUDITORIA
Processo n.º: 49.783/2007 – 3ª Aud. – AUGUSTO - CPJ
Acusado: 2º Sgt. PM. Sidney Cabral e outros
Advogados: Drs. ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735, GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI –
OAB/SP 221.639, ASSUMPTA PEREZ JERÔNIMO – OAB/SP19.804 e OTÁVIO GOMES JERÕNIMO OAB/
SP nº 199.077.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados, a se manifestarem nos termos do art. 417, parágrafo 2º do
CPPM.
Processo n.º: 50.973/2008 – 3ª Aud. – AUGUSTO - CPJ
Acusado: Ex-SD PM. Carlos Augusto Torres
Advogado:Dr. SEBASTIÃO SILVA ALMEIDA – OAB/SP 54.846
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado, a oferecer quesitos em querendo, a Expedição de Carta Precatória,
para oitiva do rol da inicial.
Processo nº 53.643/09 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : Sd PM Marcos Antônio Guimarães de Souza
Advogado(s): Dr. ARGEU JORGE VIEIRA (OAB/SP 183.810)