TJMSP 15/06/2009 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 1 de 13
www.tjmsp.jus.br
Ano 2 · Edição 349ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de junho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado
por AR Sincor Polomasther, ou=(em
branco), ou=(em branco), ou=(em
branco), ou=Assinatura Tipo A3,
cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO PAULO,
[email protected]
Date: 2009.06.10 16:43:27 -03'00'
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
Processos redistribuídos (08 a 10 de junho)
Do Juiz Avivaldi Nogueira Junior ao Juiz Paulo A. Casseb: AP. CÍVEL nº 773/06 (Proc. 4473295000 – TJ).
Apte.: Faz. Públ. e Juízo 'ex-officio'. Adv.: Adriana Mazieiro Rezende – Proc. Estado. Apda.: Elaine Cristina
Lisboa de Oliveira, Sd PM. Adv.: Michel Straub.
Processos entrados e distribuídos (08 a 10 de junho)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: AG. REG. CÍVEL nº 59/09 (CJ 120/00). Agvte.: Emerson Roberto de Sisto,
ex PM. Adv.: José Barbosa Galvão César. Agvda.: Faz. Públ.
AG. REG. CÍVEL nº 60/09 (Ag. Instr. Cível 144/09 – MS 2598/09 – 2ª Aud. Cível). Moisés Alexandre Vieira
Otoni, Cap PM. Adv.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ.
AG. REG. CÍVEL nº 61/09 (Ag. Instr. Cível 146/09 – MS 2663/09 – 2ª Aud. Cível). Agvtes.: Paulo Rogério da
Costa Coutinho, Sd PM e Marcelo Otavio da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros.
Agvda.: Faz. Públ.
REC. DE OFÍCIO nº 103/09 (Reabilitação Criminal Ref. Proc. 32003/02 – 4ª Aud.). Recte.: o MM. Juiz da 4ª
Aud. Reqte.: Oswaldo Lima dos Santos, ex-Sd PM. Adv.: Amilton Lima dos Santos.
AP. CRIM. nº 6010/09 (Proc. 52878/08 – 3ª Aud.). Apte.: Juarez Teixeira Barbosa, Sd PM. Advs.: Eliezer
Pereira Martins e outros. Apda.: JME.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: EMB. DECL. CÍVEL nº 94/09 (Ap. Cível 591/05 – Proc. 4148445300 – TJ).
Embgte.: Rony Silvio Pereira de Souza, ex-Cb PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas e outra. Embgda.: Faz.
Públ. Advs.: Hilda Sabino Siemons – Proc. Estado e outra.
PERDA DE GRAD. DE PRAÇA nº 984/09 (Ap. Crim. 5465/05 – Proc. 36063/03 – 2ª Aud.). Repte.: Proc.
Just. Repdo.: José Erisvaldo Silva, 2º Sgt PM.
AP. CRIM. nº 6012/09 (Proc. 51637/08 – 4ª Aud.). Apte.: Leandro Dutra Sales, Sd PM. Advs.: Edfre Rudyard
da Silva e outros. Apda.: JME.
HABEAS CORPUS nº 2114/09 (Proc. 49407/07 – 1ª Aud.). Impte.: Eliezer Pereira Martins. Pactes.: Paulo
Roberto Lustosa Melhado, Sd PM e Daiane Leandra Nunes, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz Subst. da 1ª
Aud.
Ao Juiz Paulo Prazak: AP. CRIM. nº 6011/09 (Proc. 47426/07 – 1ª Aud.). Aptes.: José do Carmo Rodrigues,
Ref Sub Ten PM e Ananias da Silva Quirino, ex-3º Sgt PM. Adv.: Robson Lemos Venâncio. Apda.: JME.
Ao Juiz Clovis Santinon: AP. CRIM. nº 6013/09 (Proc. 48251/07 – 3ª Aud.). Apte.: Rogério Diniz Ruffalo
Marques, Cb PM. Adv.: Assumpta Perez Jeronymo. Apda JME.
Ao Juiz Orlando Geraldi: AG. EM EXEC. nº 409/09 (Exec. 2110/08 – Reg. Exec. 110/09 – CECRIM S/1).
Agvte.: MP. Agvda.: a r. decisão de fls. 39/41. Sent.: Leonel Alves Lopes, Sd PM. Adv.: Valéria Perruchi.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: AG. EM EXEC. nº 408/09 (Exec. 1975/07 – Reg. Exec. 38/09 – CECRIM S/1).
Agvte.: MP. Agvda.: a r. decisão de fls. 27/30. Sent.: Edson Vieira Demezio da Silva, ex-Sd PM. Adv.:
Geraldo Sanches Carvalho – Def. Públ.
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO CÍVEL nº 1396/07 (Proc. de origem: Ação Ordinária nº 922/06 – 2ª Aud.Cível)
Apte.: Marcelo Viotto, ex - PM RE 933091-7
Adv.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: MARILDA WATANABE DE MENDONÇA, Proc. Estado, OAB/SP 104.429