Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 2121 - OAB/SP 262014. Recurso n. 1362/12 Ref. Proc. nº 2967/11 - Juizado Especial Cível de Ourinhos/SP - Banco Bradesco Financiamentos S/A x Maria do Carmo Vicente ADV. Bruno Henrique Gonçalves - OAB/SP 131351 ADV. Luciano Albuquerque de Mello - OAB/SP 175461. Recurso n. 1367/12 Ref. Proc. nº 3092/11 - Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 1998 Recurso n. 1940/12 Ref. Proc. nº 543/12 - Juizado Especial Cível de Ipauçu/SP - Banco Volkswagen S/A x Ana Maria Giacomini de Souza ADV. Ricardo Neves Costa - OAB/SP 120394 - ADV. Flavio Neves Costa - OAB/SP 153447. Recurso n. 1942/12 Ref. Proc. nº 805/12 - Juizado Especial Cível de Ipauçu/SP - Banco It

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1328 3400 Circunscrição Judiciária - Ourinhos, por votação unânime, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença recorrida pelos seus próprios fundamentos, condenando o recorrente no pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios do patrono do recorrido, arbitrados em 10% (dez por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 3290 Recurso n. 1655/12 Ref. Proc. nº 739/12 - Juizado Especial Cível de Ipauçu/SP - Banco Bradesco Financiamentos S/A x Rogério Alves da Silva SÚMULA DO JULGAMENTO: ACORDAM, os Juízes do Colégio Recursal da 25ª Circunscrição Judiciária - Ourinhos, por votação unânime, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso,

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 1784 DESPACHO 1. Designo audiência para oitiva da vítima para o dia 04 de setembro de 2019, às 11h30min; 2. Intime-se para comparecer à audiência designada neste juízo; 3. Ciência ao MP; 4. Outrossim, serve este, por cópia digitalizada, como Mandado de Intimação, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009; 5. Cumpra-se. Alenquer/PA, 20 de maio

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 1795 00011870920198140003 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 24/05/2019 DENUNCIADO:ROFANG SILVA FERREIRA Representante(s): OAB 19978 - LUIZ ANIBAL DE SIQUEIRA ARRAIS (ADVOGADO) VITIMA:J. A. C. F. VITIMA:L. S. S. VITIMA:G. S. C. . DECISÃO OFÍCIO 1. Cumprido o mandado de prisão preventiva nest

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 1783 ESPECIAL QUANDO DECORRIDO O PRAZO DECADENCIAL DE 06 MESES PREVISTO NO ART. 38 DO CPP - APLICAÇÃO POSSIBILIDADE MESMO QUE A AÇÃO SEJA PÚBLICA INCONDICIONADA CONFORME POSICIONAMENTO RECENTE DO STF - PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE - ART. 13 DA LEI 11.340/06 - SEGURANÇA JURÍDICA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS - ACERTO - RECURSO NÃO PROVIDO. (MINAS GERAIS, Tribunal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 858 748 COLÉGIO RECURSAL DA 17ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - VOTUPORANGA JUIZ PRESIDENTE: Manuel Ferreira Habeas Corpus nº 990.10.470921-0- 12ª Câmara de Direito Criminal ref. Proc. Crime 1630/2010 JECRIM VOTUPORANGA Impetrante: ANTONIO DE JESUS BUSUTTI (DR) Impetrada: JUÍZA DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPEC

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 1954 ALVES PONTES (ADVOGADO) IMPETRANTE:ERICA PATRICIA DA SILVA QUEIROZ IMPETRANTE:IANA SALES DE SOUSA IMPETRADO:PREFEITO MUNICIPAL DE ALENQUER. DESPACHO 1. Cumpridas as determinações da sentença, arquive-se com as cautelas de praxe; 2. Cumpra-se; Alenquer/PA, 10 de julho de 2019. Francisco Daniel Brandão Alcântara Juiz de Direito da Comarca de Alenquer/PA PROCESSO: 00010125920128140003 PROCESSO ANTIG

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6610/2019 - Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 1776 COMARCA DE ALENQUER SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ALENQUER RESENHA: 25/02/2019 A 25/02/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALENQUER - VARA: VARA UNICA DE ALENQUER PROCESSO: 00008277420198140003 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAFAEL GREHS Ação: Carta Precatória Criminal em: 25/02/2019 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ITAITUBA JUIZO DEPRECADO:JU