TJMSP 15/06/2009 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 349ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de junho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.” S.P., 29.05.09. (a) (a) Lauro Ribeiro
Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogados: Dr. Márcio Camillo de Oliveira Júnior – OAB/SP 217.992, Dr. Jeferson Camillo de Oliveira –
OAB/SP 102.678 e Dr. Wilson Manfrinato Junior – OAB/SP 143.756.
Procuradora do Estado: Dra Suely Figueiredo Guedes – OAB/SP 97.849.
2626/09 – AÇÃO ORDINÁRIA – FÁBIO ROCHA RIBEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO – NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada para ter vistas, pessoalmente, das
informações prestadas pela receita Federal, no prazo de 60 (sessenta) dias, após o que as mesmas serão
destruídas em face da preservação do sigilo fiscal e o processo remetido ao arquivo geral, conforme
determinação de fl. 332.” SP, 10.06.09.
Procuradora do Estado: Dra. Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver – OAB/SP 118.447.
3ª AUDITORIA
Processo nº 50.576/08 – 3ª Auditoria – AMC
Acusado: Cb PM Flávio César Bueno e o Sd PM Fernando Domingues Oliveira
Advogados: Dr. ROBSON ANTONIO FRANÇA (OAB/SP 105.032), Dr. ROBERTO FUNEZ (OAB/SP
255.354), Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS(OAB/SP 168.735)
Assunto: Ficam V. Sas. Intimados de que retornou a carta precatória, para a audiência de oitiva arrolada
pelo ministério público e da defesa expedida à na 4ª Vara Judicial da Comarca de Araras/SP, parcialmente
cumprida. (CP. 038.01.2008.012370-7 – Controle 428/08)
Processo n.º: 53.400/09 – RÉUS PRESOS - 3.ª Aud. - ras
Acusados: Sd PM Ranieri Brito da Silva, Sd PM Alan Gustavo dos Santos Silva, Sd PM Rogério de Almeida,
Sd PM Fernando da Silva Prado, Sd PM Eder Bento Alves e Sd PM e Sd PM Halbert Willians Franco.
Advogados: DR. PAULO LOPES DE ORNELLAS(OAB/SP 103.484), DRA. KAREM DE OLIVEIRA
ORNELLAS (OAB/SP 227.174), DR. ARYLDO DE OLIVEIRA DE PAULA (OAB/SP 267.069), DRA.
IVANILDA APARECIDA FURLAN (OAB/SP 267.161), DR. ROBERTO ABRANTES PEREIRA DIAS
(OAB/SP 270.908), DR. ROBERTO LIPPOLIS PEREIRA DIAS (OAB/SP 17.239), DR. SUZETE CASTRO
FERRARI (OAB/SP 170.912-E), DR. JOSÉ BARBOSA GALVÃO CÉSAR (OAB/SP 124.732), DR. JOÃO
DOS REIS NETTO (OAB/SP 151.442), DR. EDUARDO J. N. CAVALHEIRO (OAB/SP 199.794), DR. LUIZ
HENRIQUE TESSARIOL (OAB/SP 134.579), DR. GUILERME SOUSA BERNARDES (OAB/SP 253.295),
DR. CRISTHIANO CARVALHO DIAS BELLO (OAB/SP 188.698), DR. FABIANO MASCH FERREIRA (OAB/
SP 122.806-E), Dr. VALTER ROBERTO AUGUSTO (OAB/SP 142.092).
Assunto: Ficam V.Sas. intimados que foi designado o dia 24 de junho de 2009 às 13h30min, audiência de
oitiva de testemunha do MP, neste juízo, e também que retornaram devidamente cumpridas as cartas
precatórias das comarcas de Registro/SP, Guarujá/SP, Jacupiranga/SP, Cananéia/SP e Praia Grande/SP.
Processo nº 46.699/07 – 3ª Auditoria – ATT
Acusada: Sd Fem PM Natália Nunes Carvalho
Advogada: Dra. ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO (OAB/SP.19.804)
Assunto: Fica V. Sa. intimada de que foi designado o dia 22 de julho de 2009, às 14h, para Sessão de
Julgamento, a se realizar neste Juízo.
Processo n.º: 52.784/08 – 3ª Aud. – (ft)
Acusado: Sd PM Vinícius Garcia Zotto
Advogado: Dr. BENEDITO MURÇA P. NETO (OAB/SP 151.740)
Assunto: Fica V. S.ª ciente de que foi redesignada para o dia 6 de julho de 2009, às 13h, a audiência de
prosseguimento de sumário, a ser realizada neste Juízo.
Processo n.º: 53.479/09 - 3.ª Aud. - ras
Acusados: SD PM Claudio Castro e SD PM Anderson Torres
Advogados: Dra. Assumpta Perez Jerônymo (OAB/SP 19.804), Dr. Valter Gonçalves da Silva Filho (OAB/SP
255.275), Dr. Evandro Fabiani Capano (OAB/SP 130.714), Dr. Luis Carlos Gralho (OAB/SP 187.417) e Dr.