TJMSP 15/06/2009 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 349ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de junho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Rev.:Paulo Prazak
Apte.:Jair Gomes de Carvalho Filho, ex-Sd PM RE 94 3229-9
Advs.:Dirceu Augusto da Camara Valle – OAB/SP 175.619, Nuria Francisca Salvat Soares – OAB/SP
192.686
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:Marilda Watanabe de Mendonça – OAB/SP 104.429 – Proc. Estado
Decisão:
“A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo
interposto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO CÍVEL nº 637/05 (Proc. nº 419.497.5/5-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação
Ordinária nº 34.208/03 – 8ª Vara da Fazenda Pública)
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:Ailson Alves de Souza, ex-Sd PM RE 88 9189-3
Advs.:Wilson Manfrinato Junior – OAB/SP 143.756, Jeferson Camillo de Oliveira – OAB/SP 102.678 e outros
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:Luiz Fernando Salvado da Ressurreição – OAB/SP 83.480 – Proc. Estado
Decisão:
“A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo
interposto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO CÍVEL nº 644/05 (Proc. nº 410.179.5/9-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação
Ordinária nº 3.086/02 – 4ª Vara da Fazenda Pública)
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:Jocimar Bastos dos Santos, ex-Sd PM RE 92 3684-8
Advs.:Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484, Nagib Ornellas Abdalla – OAB/SP 174.918
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:Otavio Augusto Moreira D'Elia - OAB/SP 74.104 - Proc. Estado
Decisão:
“A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo
interposto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO CÍVEL nº 664/05 (Proc. nº 418.617.5/7-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação
Ordinária nº 21.497/02 – 6ª Vara da Fazenda Pública)
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:Celino Santo de Oliveira, ex-Sd PM RE 89 2887-8
Adv.:Oswaldo D'Asti de Lima – OAB/SP 30.480
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:Marion Sylvia de La Rocca - OAB/SP 99.284 - Proc. Estado
Decisão:
“A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo
interposto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO CÍVEL nº 1028/07 (Ação Ordinária nº 655/05 – 2ª Auditoria – Div. Cível)
Rel.:Paulo Prazak
Rev.:Avivaldi Nogueira Junior
Apte.:Domingos Elias da Costa, ex-Sd PM RE 89 4679-5
Advs.:José Carlos Pereira da Silva – OAB/SP 70.089, Rodrigo Rossini da Silva – OAB/SP 200.918
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:Marcia Maria de Barros Correa – OAB/SP 61.692 – Proc. Estado
Decisão: “A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL nº 138/09 (Ação Ordinária nº 1.475/07 – 2ª Auditoria – Div. Cível)
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Agvte.:Fabio Luis Siqueira, ex-Sd PM RE 91 2653-8