TJMSP 02/07/2009 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 14 de 15
www.tjmsp.jus.br
Ano 2 · Edição 362ª · São Paulo, quinta-feira, 2 de julho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
________________________________________________________________________________
234.064 e Dra. Aline Thaís Gomes Fernandes – OAB/SP 242.111.
105/05 – MANDADO DE SEGURANÇA – MARCOS ANTÔNIO FERNANDES VELOSA X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – (PM) – NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria intimado a
manifestar-se com relação à juntada de fls. 219/220.” SP, 30.06.09.
Advogado: Dr. Clauder Correa Marino – OAB/SP 117.665.
4ª AUDITORIA
Proc. Nº 51.446/08 – RÉU PRESO
Acusado: 3º Sgt Ref. PM RE 842.980-4 Rogério Paiva Silva
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - OAB/SP 221.639
Assunto: Fica V.Sa. intimada a tomar ciência que em 01.07.09 foi encaminhado ao Juízo das Execuções
Criminais desta Justiça Militar cópias do Acórdão e Certidão de Trânsito em Julgado para juntada na Guia
de Recolhimento Provisória expedida às fls. 343/344, após os autos serão restituídos ao E. Tribunal de
Justiça Militar para eventual representação do Exmo. Sr. Procurador de Justiça.
Processo nº:51.770/08 – 4ª Aud.
Acusado:Sd PM Carlos Alexandre Estevan Panese e Outro
Advogados:Drs.WILSON RANGEL JUNIOR – OAB/SP 202.201; SILVIO ALEXANDRE LUPIANEZ DE
ALMEIDA – OAB/SP – 230.493; JOEL REBELATO DE MELLO – OAB/SP 167.954; e DRA. PATRÍCIA
BORSATO – OAB/SP 251.895.
Assunto:Audiência de julgamento redesignada para o dia 14/07/09, às 17:10 h.
Processo nº:51.210/08 – 4ª Aud.
Acusada:Sd Fem PM Mariorides Paula Barbosa Silva
Advogado:Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA – OAB/SP 230.180
Assunto:Audiência de Prosseguimento de Sumário designada para o dia 22/07/09, às 17:00 h.
Processo nº:44.720/06 – 4ª Aud.
Acusado:Ex-Sd PM Delio Wendel Vieira
Advogada:Dra.ERICA APARECIDA ASSIS DE OLIVEIRA – OAB/SP 237074
Assunto:Autos com vista à defesa para se manifestar nos termos do artigo 428, do CPPM, por escrito. ( Juiz
Singular )
Processo nº:52.860/08 – 4ª Aud.
Acusado:Sd PM Robson Gonçalves Silvestre
Advogado:Dr.GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221.639
Assunto:Audiência de Prosseguimento de Sumário designada para o dia 29/07/09, às 16:30 h.
Processo nº:52.949/08 – 4ª Aud.
Acusado:Sgt PM Sebastião Alves dos Santos
Advogado:Dr.GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221.639
Assunto:Autos com vista à defesa para se manifestar nos termos do artigo 417, § 2º. Do CPPM.
Processo nº:40.699/05 – 4ª Aud.
Acusado:Ex-sd PM Luciano Pereira e Outro
Advogados:Drs.SÉRGIO LUIZ LIMA DE MORAES – OAB/SP 147.195; e APARECIDO DONIZETTI SOUSA
SILVA – OAB/SP 59.703.
Assunto:O MM. Juiz de Direito da 2ª. Vara Judicial da Comarca de São Joaquim da Barra/SP, designou o
dia 22/07/09, às 16:00 h, para a audiência das testemunhas deprecadas. C.P. nº. 308/2008 - controle.
Processo nº:34.990/03 – 4ª Aud.
Acusado:Ex-Ten PM Gilberto de Carvalho Junior